O presidente da França, sildenafil unhealthy Jacques Chirac, defendeu hoje, no Congresso Nacional, o aprofundamento das relações entre o seu país e o Brasil para as áreas de biotecnologia e industrial, especialmente no que diz respeito a pesquisas espaciais e investimentos em fontes de energia não poluentes. "O progresso deve ser alcançado com base na ética e na razão", ponderou.
Na visita ao parlamento brasileiro, ele disse considerar um "imperativo" a luta pela preservação dos recursos naturais e também defendeu que os dois países unam esforços nesse sentido. Na avaliação de Chirac, "o mundo de excelência" que França e Brasil buscam passa pela construção de novas alianças. "Nenhum país enfrentará esse desafio sozinho".
Na linha do discurso do Chefe de Estado francês, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou que o setor energético brasileiro passa por um momento de "excelentes oportunidades para novos investimentos franceses no Brasil".
E destacou que a criação de um marco regulatório e a possibilidade de realização de parcerias público-privadas reforçam essa tendência. "É importante lembrar que o potencial do Brasil como destino de investimentos internacionais vai além de nossas fronteiras".
Na avaliação de Renan, os dois países compartilham "visões comuns sobre temas decisivos da atual agenda internacional, como a defesa do multilateralismo e do direito internacional, a reforma da ONU [Organização das Nações Unidas ONU] e a missão de estabilização no Haiti".
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fez um discurso com base na repercussão da história francesa para o mundo. Segundo ele, foi baseado no Iluminismo francês (movimento promovido por intelectuais, que se caracterizava pelo racionalismo, antimercantilismo, antiabsolutismo e anticlericalismo) que os "primeiros conspiradores brasileiros" lutaram pela liberdade no Brasil. "A França fundou a mais profunda e duradoura tendência democrática da história humana", ressaltou Aldo Rebelo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o direito do Irã de enriquecer urânio para fins pacíficos, online desde que obedeça às regras internacionais.
"O Irã precisa se submeter a todos os acordos a que todos nós nos submetemos, stuff porque devemos respeitar o multilateralismo, respeitar as instituições que nós mesmos criamos, e o mundo vai ficar muito mais tranqüilo e em paz", disse, após o encontro com o presidente da França, Jacques Chirac, no Palácio da Alvorada.
O presidente francês concordou com a declaração de Lula e ressaltou que o "problema é o respeito à decisão internacional que se impõe a todos". O Irã declarou publicamente ter programa de enriquecimento de urânio para fins pacíficos e que não irá suspendê-lo mesmo diante das pressões dos Estados Unidos e da União Européia.
Os norte-americanos e europeus suspeitam que os iranianos o programa possa ser utilizado com finalidades não-pacíficas e aventam a possibilidade de o programa também ser iusado para o desenvolvimento de armas nucleares.
O Tribunal de Justiça do DF deve realizar, cost no segundo semestre deste ano, check concurso para seleção de 2.949 servidores, pills entre magistrados, juízes substitutos, analistas e técnicos judiciários, com salários que variam entre R$ 2,4 mil (técnico) e R$ 19,9 mil (juiz).
Serão selecionados 77 juízes de direito, 62 juízes substitutos, 1.050 analistas judiciários e 1.760 técnicos judiciários. Cargos em em comissão foram criados para compor as novas circunscrições e varas judiciais.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ailment ministro Adylson Motta, defendeu hoje, em reunião na Comissão Mista de Orçamento, a adoção de um sistema integrado de fiscalização e acompanhamento de obras e serviços públicos.
Segundo Motta, o sistema seria integrado pelo TCU e por órgãos como a Procuradoria Geral da República, Ministério da Fazenda, Receita Federal e Polícia Federal e pelos tribunais de contas dos estados e dos municípios.
Motta disse que é preciso ter mais atenção na elaboração de projetos para obras públicas, para evitar imprecisões que provocam atrasos e elevação de preços. "No dia em que houver uma troca de informações, dando transparência ao processo de fiscalização, teremos mais resultados positivos", afirmou o ministro.
Ele ressaltou que o TCU não tem condições de fiscalizar sozinho o uso de verba federal em todo o país. Motta defendeu também a necessidade de aumentar o entrosamento do TCU com o Congresso Nacional: "Temos que aperfeiçoar cada vez mais essa relação. Quem ganha com isso é a sociedade. Além disso, quanto maior a fiscalização, menos problema para o Congresso".
O ministro apresentou aos membros da comissão dados sobre a fiscalização de obras no ano passado. Ele informou que foram auditadas 415 obras que receberam recursos federais. Dessas, 168 apresentaram indícios graves de irregularidades, que iam desde superfaturamento até desrespeito às normas ambientais. Motta também informou que, entre 1977 e 2005, o número de obras públicas fiscalizadas pelo tribunal aumentou mais de 300%.
Um colaborador da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Armas que seria integrante de uma facção criminosa informou hoje, health em um telefonema à secretaria da CPI, pharm que o presidente da comissão, website like this deputado Moroni Torgan (PFL-CE), corre risco de morte.
A informação foi repassada aos jornalistas pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), em entrevista logo após o término da acareação dos advogados Sérgio Wesley da Cunha e Maria Cristina de Souza Rachado com o ex-funcionário terceirizado da Câmara dos Deputados Arthur Vinícius Pilastri Silva.
"Apenas alguns minutos atrás, uma testemunha, que é mantida em sigilo e que já prestou depoimento nessa CPI, ligou para a secretaria executiva da comissão pedindo para avisar ao delegado [José Antônio] Dorneles, da Polícia Federal, que aqui se encontra, e ao Manuel Alvim, secretario executivo da comissão, dizendo para tomar cuidado com a vida do presidente da CPI, Moroni Torgan. Essa pessoa ligou aqui para dizer o seguinte: Tomem cuidado com a vida do Moroni", disse Jungmann.
O delegado José Antonio Dorneles informou que está tentando entrar novamente em contato com o autor do telefonema. "Estamos esperando que ele retorne a ligação para ver em que circunstâncias seria esse risco de atentado ou alguma coisa nesse sentido. Nós vamos tomar todas as providências para que seja assegurada a vida do deputado", afirmou o delegado.
A acareação entre Pilastri e os advogados ocorreu porque o ex-funcionário da Câmara afirma que vendeu a Cunha e a Maria Cristina uma fita gravada com o depoimento de delegados do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), em audiência reservada na CPI.
A fita teria sido entregue pelos advogados a líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com assessores de Torgan, esta não foi a primeira vez que ele foi ameaçado de morte.
O presidente da Câmara, and Aldo Rebelo (PCdoB-SP), explicou hoje ao deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) as razões para a devolução, ao Ministério Público, da responsabilidade pelas investigações sobre o suposto envolvimento de parlamentares na compra de ambulâncias a preços superfaturados.
A decisão foi anunciada ontem, em reunião com os líderes partidários e recebeu críticas de Gabeira, depois que Aldo e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) comunicaram que aguardarão o resultado das investigações para tomar uma atitude em relação aos parlamentares e assessores supostamente envolvidos.
Segundo o presidente da Câmara, a condução das investigações pelo Ministério Público dará celeridade ao esclarecimento da chamada Operação Sanguessuga, desencadeada em ação conjunta com a Polícia Federal.
O vice-líder do PSB, Josias Quintal (RJ), disse acreditar que as investigações da Procuradoria Geral da República "não vão aliviar a barra de ninguém" e aumentam a possibilidade de punição dos parlamentares. Já o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), considerou acertada a decisão de Aldo e Renan, de aguardar as conclusões das investigações para só então decidir sobre a abertura de uma comissão parlamentar mista de inquérito que investigaria o assunto.
A conferência do requerimento para a abertura da chamada CPMI dos Sanguessugas, realizada pela Secretaria Geral do Senado, considerou válidas apenas 173 das 217 assinaturas colocadas. Foram descartadas as repetidas e um dos deputados retirou o apoio.
Para a instalação da Comissão é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores. No Senado, o requerimento obteve 31 assinaturas, todas válidas. Para o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), a decisão dos presidentes da Câmara e do Senado não significa o arquivamento da CPMI. E esperar as investigações do Ministério Público é uma "atitude lógica". Maia disse não ver "como não se instalar essa CPMI – ela já foi entregue com todas as assinaturas necessárias".
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) afirmou que a ameaça de morte feita hoje ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas, see Moroni Torgan (PFL-CE), try é também uma ameaça a todos os deputados que fazem parte da comissão.
"Estou dizendo isso a público, search para deixar bem claro a quem quer que esteja pensando ou arquitetando isso, que o deputado Moroni, ao alcançar ou ao atingi-lo, vai atingir a toda essa CPI. E, por extensão, a Câmara e a Congresso Nacional", acrescentou.
Moroni foi avisado hoje que sua vida estaria em risco por meio de um telefonema dado à secretaria da CPI. Segundo Jungman, a ligação foi feita por uma pessoa que já prestou depoimento na CPI e é integrante de uma facção criminosa.
O delegado da Polícia Federal José Antonio Dorneles, colaborador dos trabalhos da CPI, garantiu que serão tomadas todas as providências para proteger Moroni.
O Senado dos Estados Unidos aprovou hoje uma revisão da lei de imigração que pode dar a cidadania norte-americana a mais de 11 milhões de ilegais no país, mind a maioria hispânicos. Em resposta à pressão de senadores conservadores, information pills a lei também prevê um reforço na segurança da fronteira com o México, com o envio de milhares de soldados da Guarda Nacional e a construção de um fosso de centenas de quilômetros.
Os senadores se preparam agora para uma dura batalha com a Câmara, que aprovou uma proposta mais rígida em dezembro passado. Essa norma estabelece, entre outras coisas, que a imigração ilegal se torne crime.
O Congresso entra em recesso na sexta-feira e retoma suas atividades em 5 de junho. O projeto de lei que sair dessa negociação final poderá levar dias ou semanas, segundo um grupo que faz lobby pelos imigrantes.
Só depois desse acordo o projeto final seguirá para a sanção do presidente George W. Bush, que aprova uma reforma mais ampla, levando em conta a importância do eleitorado latino nas eleições parlamentares de novembro. A comunidade hispânica é a minoria mais importante dos EUA, com 42 milhões de membros.
Centenas de milhares de pessoas saíram às ruas de várias cidades dos EUA no dia 1o de maio, pedindo medidas pela regularização dos imigrantes. Em nota, o senador democrata Edward Kennedy afirmou ser esta "a reforma de imigração mais ampla à qual chegamos na nossa história".
"Ela reforça nossa segurança e contribui com nosso país. Protege os empregos e salários dos norte-americanos, porque tira os imigrantes das sombras e obriga os empregadores a pagarem salários norte-americanos justos", acrescentou.
O projeto dividiu os republicanos. O setor mais conservador não considera que as medidas de reforço no controle das fronteiras, anunciadas pelo presidente Bush em rede nacional de TV, sejam suficientes.
Outros estão totalmente contra a proposta e esperam o momento da negociação com a Câmara para voltar a modificar a lei e deixá-la mais rígida, o que poderia levar à deportação de muitas pessoas.
Esse grupo ainda espera poder fazer mudanças quando as duas Casas se juntem para discutir o projeto de reforma. "Espero que a Câmara nos salve dessa lei", disse o republicano John Ensing.
Alguns, como Bush, querem uma reforma ampla, que reconheça a contribuição dos ilegais à economia norte-americana, dando-lhes uma oportunidade de ficar no país. Dificilmente o assunto será solucionado antes das eleições de novembro. Pesquisas mostram que mais de 70 por cento dos norte-americanos defende algum tipo de lei de imigração. Muitos republicanos acham que, se Bush sancionar a lei, isso poderá melhorar as perspectivas eleitorais do partido.
O Google confirmou nesta quinta-feira que vai remover várias comunidades do site de relacionamentos Orkut depois que autoridades brasileiras alegaram que elas promovem violência, salve terrorismo e pedofilia. "Aquelas (páginas) que a nossa equipe do Orkut identificar inconsistentes com seus princípios serão imediatamente removidas", pharmacy disse uma porta-voz do Google no Brasil na quinta-feira.
Ela acrescentou que uma lista formulada por uma força-tarefa do governo brasileiro, policiais federais, promotores públicos e organizações não-governamentais é vaga e que isso poderia atrasar a remoção de algumas páginas, acertada na terça-feira com autoridades brasileiras.
Dentre as páginas que seriam retiradas estão a que pede o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a que promete explodir o Congresso Nacional. Também seriam removidas uma página de pedofilia infantil sobre crianças de zero a um ano de idade, outra que ensina técnicas de terrorismo e uma supostamente criada pela organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
O Ministério Público chegou a acusar o Google de atrapalhar as investigações por manter no anonimato os criminosos da web. A maior empresa de buscas na Internet, com sede nos EUA, resiste em fornecer dados pessoais de seus clientes sob alegação que isso contraria a legislação norte-americana.
A força-tarefa ainda tentará convencer a empresa a quebrar o sigilo de clientes brasileiros autores de conteúdo ilegal no maior site de relacionamento do mundo. Um novo encontro com representantes do Google, marcado para ocorrer em 15 dias, deve selar um acordo mútuo de cooperação.
O Orkut, hoje com 16 milhões de usuários e disponível em 12 línguas, virou uma febre no país, com cerca de 72 por cento de seus internautas declarando-se brasileiros, segundo dados fornecidos pelo Google.
O prazo para a Polícia Militar e a Polícia Civil de São Paulo entregarem para o Ministério Público (MP) paulista cópias dos boletins de ocorrência e a lista com os nomes de todas as pessoas mortas nos conflitos que envolveram forças policiais, online entre os últimos dias 13 e 19, there termina à meia-noite de hoje. Mas todos os protocolos do MP encerraram suas atividades às 19h30 e, more about segundo a assessoria de imprensa da entidade, os papéis não foram entregues.
A assessoria informou ainda que não haverá plantão até o encerramento do prazo e que desde as 19h30 nenhuma pessoa com autoridade para receber os documentos estaria nos prédios do Ministério Público paulista. Fica aberta a hipótese de até a meia-noite a polícia entregar os documentos em mãos, a autoridades do MP.
Caso não sejam entregues os papéis pedidos, os responsáveis poderão responder por crime de desobediência e estão sujeitos a detenção por até seis meses e multa. A portaria do Ministério Público faz a requisição dos documentos ao delegado Geral de Polícia, Marco Antonio Desgualdo, e ao comandante Geral da Polícia Militar paulista, Elizeu Eclair Teixeira Borges.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, não havia informações sobre o horário em que as polícias entregariam os documentos pedidos pelo MP.
A assessoria informou ainda que as polícias trabalham com uma data limite diferente da estipulada pelo MP. Para a secretaria, o prazo para entrega da lista de mortos e dos boletins de ocorrência venceria na manhã de sexta-feira e não à meia-noite de hoje.
O Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (a chamada Operação Tapa-Buracos) recuperou quase 15 mil quilômetros de rodovias brasileiras. Esse número representa mais de 55% de um total de 27, pill 1 mil quilômetros de estradas, cialis 40mg em 23 estados e no Distrito Federal, que foram incluídos no programa.
O balanço foi apresentado hoje pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, em entrevista coletiva às emissoras de rádio da Radiobras (Nacional AM de Brasília, Nacional da Amazônia e Nacional da Amazônia).
As obras tiveram início no dia 9 de janeiro e, segundo Passos, devem ser concluídas no mês que vem. "Estamos seguros de que fizemos e estamos fazendo o que deveria ser feito", afirmou. O ministro disse que as obras começaram no período de estiagem. "Pouco depois, quando se intensificaram as chuvas houve uma redução no ritmo de execução do programa, que retoma agora, quando, em várias regiões do país, as chuvas já diminuíram".
Passos também comentou os resultados da fiscalização das obras feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados há duas semanas. O TCU constatou irregularidades nas obras de 104 trechos de estradas, escolhidos por amostragem em um total de 250, do programa emergencial e do programa de recuperação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).
De acordo com o ministro, em nenhum momento o TCU determinou que as obras fossem paralisadas. "Apenas ressaltou o aspecto de que alguns trechos do programa que estavam sendo executados poderiam não estar enquadrados necessariamente como emergenciais. Mas é isso exatamente que nós estamos examinando para oferecer mais subsídios ao tribunal", disse.
Segundo Passos, eventuais erros formais existentes nos contratos estão sendo corrigidos. "Eventualmente, o tribunal pode ter registrado a constatação de alguma imperfeição do ponto de vista formal no processo que constitui cada contrato, mas até esses erros formais nós temos tido o cuidado de corrigi-los, de tal foram que estejamos perfeitamente sintonizados com as orientações do TCU e mais, que o programa possa ser executado da melhor forma possível".
O ministro lembrou que o governo federal pediu ao TCU e à Controladoria-Geral da União que fiscalizassem as obras, para garantir a qualidade dos serviços.
As estradas que estão sendo recuperadas no Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (Operação Tapa-Buracos) foram mapeadas por unidades regionais do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), visit para serem incluídas no programa, lembrou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos.
"Efetivamente, o que nós podemos observar é que o problema no pavimento dessas estradas envolvia não só rodovias jurisdicionadas diretamente ao governo federal, mas também uma boa parte de rodovias que foram transferidas aos estados e pelas quais os estados receberam cerca de R$ 1,8 bilhão".
Passos justificou que a situação de deterioração das estradas levou o governo a implementar o programa emergencial. "Do ponto de vista do usuário, temos um ganho enorme, um ganho em vidas, um ganho em redução de acidentes, em redução de tempo de viagens, em redução de perdas de rodas, de pneus, enfim de todos aqueles componentes ligados aos veículos que trafegam nas rodovias".
As ações de recuperação emergencial de rodovias, destacou o ministro, "têm caráter suplementar" e são uma "pequena parte" do trabalho que o governo federal vem desenvolvendo para melhorar, de forma definitiva, as condições das estradas brasileiras.
"Quando falamos de um programa que está na faixa de R$ 300 milhões, R$ 400 milhões, é preciso que se tenha uma idéia do que ele efetivamente representa", disse ao ministro, ao ressaltar que em 2005 foram investidos cerca de R$ 2,3 bilhões na manutenção de rodovias.
Mais de 5 milhões de alunos da rede pública dependem do transporte escolar, seek mas em 56% dos municípios brasileiros não existem normas que garantam a qualidade do serviço. As informações são de pesquisa divulgada hoje (25) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), cheapest do Ministério da Educação.
O mapa do transporte escolar reuniu informações de quase 3 mil municípios (51% do total) sobre a situação dos veículos, dos alunos e professores transportados, do custo do transporte e dos recursos aplicados.
De acordo com a diretora de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Linda Goulart, um dos problemas apontados no estudo foi o tempo total de uso da frota. Dos 16 mil veículos próprios dos municípios, 53% têm mais de sete anos de uso. Na frota terceirizada, são 67% dos 34 mil veículos.
"Muita coisa precisa melhorar, é preciso dar mais racionalidade. O transporte é essencial por causa da extensão do país. Muitas vezes, sem o transporte, as crianças não teriam acesso à escola", ressaltou.
Na cidade de Abaetetuba (PA), por exemplo, 11 mil alunos do ensino fundamental dependem do transporte escolar para estudar. Segundo o secretário municipal de Educação, Adelino Ferranti, a dificuldade maior é a forma como os alunos são transportados na região onde a maioria das cidades fica ao longo dos rios.
"Para se chegar à escola, só de barco. A grande dificuldade se encontra na questão de segurança, pois a maioria dos barcos não é legalizada, não tem autorização dos órgãos competentes, não tem coletes, não tem os dispositivos necessários para uma boa viagem. E na época das chuvas a situação piora", lamentou.
A pesquisa revelou também que a região Centro-Oeste apresenta o custo mensal mais caro do país por aluno – R$ 91. No Sul estão os menores gastos, de R$ 57 por aluno ao mês.
O governo do Iraque disse hoje que o Irã tem o direito de desenvolver um programa nuclear pacífico.
"Respeitamos e confirmamos o direito da República do Irã, buy information pills e o direito de qualquer outro Estado, information pills de ter habilidades científicas e tecnológicas para pesquisar no campo da energia nuclear para fins pacíficos", seek disse o ministro das Relações Exteriores iraquiano, Hoshiyar Zebari, em uma entrevista coletiva com seu colega iraniano.
"Não queremos que nenhum de nossos vizinhos tenha armas de destruição em massa", acrescentou Zebari.
Ele deu as declarações após reunião com o novo premiê do Iraque, Nuri al-Maliki.
