Espanha, França e Quênia lideram uma iniciativa na cúpula climática COP30 para promover um novo imposto sobre a primeira classe das companhias aéreas e jatos privados, informou à AFP uma fonte próxima às negociações.
Em 2023, Barbados, França e Quênia criaram um grupo de trabalho destinado a desenvolver mecanismos inovadores de financiamento em prol do clima e do desenvolvimento.
Durante a COP30, que ocorre em Belém de 10 a 21 de novembro, esses países buscam agregar membros a essa coalizão, atualmente composta por cerca de dez países, a fim de tributar especificamente o transporte aéreo de luxo.
Na prática, os países que ainda não o fizeram se comprometeriam a implementar um imposto sobre a primeira classe, a executiva e os jatos particulares.
Aqueles que já aplicam alguma taxa prometeriam aumentar suas metas, com níveis de tributação mais altos e progressivos, o que equivaleria a criar um imposto específico, mais elevado, para a primeira classe.
Para a aviação privada, a tributação seria preferencialmente baseada no combustível, embora existam outras opções possíveis.
Esses compromissos devem ser concretizados durante a cúpula do clima da ONU no Brasil ou posteriormente, dependendo do avanço das conversas.
“Queremos ampliar a coalizão e incorporar mais Estados europeus”, explicou à AFP uma fonte próxima às conversas.
– “É o justo” –
O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, declarou nesta sexta-feira que é necessário “avançar junto a outros países para tributar os voos de classe premium e em jatos privados”.
“É o justo: que quem mais tem e mais polui pague o que lhe corresponde”, afirmou.
O presidente francês, Emmanuel Macron, disse na quinta-feira durante a cúpula de líderes anterior à COP30 que é necessário que haja um financiamento “inovador e justo”.
“Junto com Quênia, Espanha, Somália, Benim, Serra Leoa e Antígua e Barbuda, avançamos significativamente no trabalho para alcançar uma melhor contribuição do setor da aviação para a adaptação”, acrescentou. Este grupo de países inclui também Djibuti e Sudão do Sul.
Os defensores de aumentar a carga fiscal da aviação de luxo argumentam que, de qualquer forma, o preço não é um fator tão relevante, já que os ricos seguirão comprando passagens, mesmo que sejam mais caras.
O grupo de trabalho para essa iniciativa destacou em um documento que um imposto bem desenhado e concebido para a aviação “pode garantir receitas estáveis para o financiamento do clima e do desenvolvimento, ao mesmo tempo que reforça a equidade e a solidariedade”.
“As evidências são claras: os assentos de classe executiva e primeira podem triplicar a pegada de carbono em comparação com um bilhete em classe econômica, enquanto os jatos privados emitem até 14 vezes mais por passageiro do que um voo comercial”, aponta.
Citam como exemplo as Maldivas, um país muito dependente do turismo e do transporte aéreo, que estabeleceu altos impostos de saída de 120 dólares (642 reais, na cotação atual) para a classe executiva, 240 dólares (1.284 reais) para a primeira e 480 dólares (2.567 reais) para os jatinhos.
“Não há razão para que outros países não possam fazer o mesmo”, declarou um apoiador da iniciativa.
AFP
