Andry Rajoelina, page autoproclamado chefe de um Executivo de transição em Madagascar, viagra prometeu hoje um Governo pluripartidário e a reconciliação dentro da sociedade malgaxe, após ter obtido o apoio dos militares e da Corte Suprema para governar o país.
Diante de milhares de seguidores na Praça 13 de Maio, em Antananarivo, Rajoelina insistiu na necessidade de restabelecer a paz social e a reconciliação nacional como garantias da democracia.
“Vou construir um verdadeiro Estado democrático”, disse Rajoelina, que também fez alusão à reconciliação dentro das Forças Armadas, já que uma facção militar golpista ajudou-o a derrubar o presidente, Marc Ravalomanana.
Aclamado por seus seguidores, Rajoelina convocou os políticos a manterem a ética e disse que “não haverá mais partidos únicos no país”, o qual pretende governar durante dois anos com plenos poderes antes de convocar eleições.
O novo governante anunciou a reabertura da rádio e da televisão estatais – queimadas por seus próprios partidários – e, durante a concentração, soube-se que o responsável pelo incêndio, Jean Theodore Ranjivason, que estava preso por esse motivo, tinha sido libertado junto com outros aliados de Rajoelina.
O opositor, um ex-DJ transformado em político populista, também convidou os investidores estrangeiros a voltarem para Madagascar, onde, nos últimos meses, a situação econômica foi caótica, sobretudo pelos distúrbios provocados por ele mesmo.
Entre outras medidas, Rajoelina anunciou a venda do avião presidencial, pelo qual quer obter US$ 60 milhões para construir hospitais, e a chegada de carregamentos de arroz e óleo, os quais, assegurou, serão vendidos a preços baixos em um país em que quase 75% dos 20 milhões de habitantes são pobres.
Hoje, a Alta Corte Constitucional de Madagascar (HCC) aprovou a designação de Rajoelina como “presidente da Autoridade Suprema da Transição”.
A sentença acatou a renúncia de Ravalomanana e a transferência de poder para uma junta militar liderada pelo vice-almirante Hyppolite Ramaroson.
O Tribunal também reconheceu como constitucional a decisão dos militares de transferir o poder a Rajoelina, decisão anunciada ontem em um quartel dos golpistas.
A resolução não fazia alusão ao fato de a Constituição de Madagascar estabelecer que o chefe de Estado precisa ter pelo menos 40 anos – Rajoelina tem 34.
Apesar dos reconhecimentos locais a Rajoelina, tanto a ONU, quanto a União Africana (UA), a União Europeia (UE) e os Estados Unidos manifestaram suas reservas sobre a situação em Madagascar.
O Conselho de Paz e Segurança da UA disse hoje que a renúncia de Ravalomanana aconteceu “sob a pressão da oposição civil e do Exército”, e reivindicou uma “solução pacífica para a crise”.
Na terça-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu aos líderes políticos de Madagascar uma transição “suave por meio de métodos democráticos”, e solicitou a eles uma busca de soluções que sejam “fruto do consenso” e com “amplo apoio” para manter a paz.
O Governo dos EUA também alertou na terça-feira de que cortará qualquer ajuda ao Executivo de Madagascar caso a atual crise seja resolvida com medidas anticonstitucionais.
O alto representante da UE para a Política Externa e Segurança Comum, Javier Solana, disse que “o uso da violência no processo constitucional é inaceitável”.
Ravalomanana está em local desconhecido desde sua renúncia. Veículos de comunicação locais disseram na terça-feira que o agora ex-presidente estava sob proteção da Embaixada dos Estados Unidos, o que foi desmentido pelo Departamento de Estado americano.
Hoje, a UA pedia a adoção de medidas para “garantir a segurança do presidente, de sua família e de suas pessoas próximas (…), evitando qualquer ato de violência ou intimidação e protegendo suas propriedades”.
A maior parte da família de Ravalomanana deixou Madagascar na semana passada. A imprensa local informou hoje que o governante destituído, cuja residência particular foi saqueada ontem, pode seguir para o exílio na África do Sul.
