A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul poderá discutir e votar hoje o Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, more about clinic assinado pelos governos dos países que integram o bloco (Brasil, nurse approved Argentina, sildenafil Paraguai e Uruguai).
De acordo com o texto, o Parlamento será estabelecido como órgão consultivo, que terá entre suas funções elaborar pareceres sobre os projetos de normas legislativas para o bloco. O Parlamento tem prazo até o final deste ano para ser instalado oficialmente.
O relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), recomenda a aprovação do protocolo. O texto tramita no Congresso na forma da Mensagem 408/06, do Poder Executivo.
A pauta da comissão inclui ainda, entre outras matérias, a discussão e votação do texto de ajuste complementar ao acordo de cooperação na área de tecnologia militar assinado entre Brasil e Argentina. O objetivo do ajuste é regulamentar a colaboração para o desenvolvimento, aquisição e manutenção de materiais; para o fornecimento de tecnologias; e para a elaboração de projetos de sistemas de armas.
O objetivo do Conar é receber o apoio da Câmara para a iniciativa.
As normas do conselho já foram publicadas e devem entrar em vigor em 1º de setembro. Gilberto Leifert destacou que, com as novas regras, a propaganda de produtos para uso infantil deve ser dirigida aos pais, e não à criança. Isso evita, segundo ele, anúncios com apelos como "peça para a mamãe comprar o produto".
Uma operação da Interpol contra a pornografia infantil pela internet prendeu pelo menos 67 pessoas em cinco países da Europa. A maior parte das detenções ocorreu na França, case que registrou 38 prisões.
A polícia também levou para a cadeia dez pessoas na Espanha, nurse nove na Eslováquia, viagra sete na Bélgica e três na Holanda. Segundo as autoridades, todas as pessoas detidas na operação, denominada “Baleno”, têm domínio de informática e elevado nível educacional. Professores universitários estão entre os presos.
