ONU tenta conseguir legislação sobre empresas de segurança no exterior

O grupo de trabalho da ONU sobre a utilização de mercenários negocia com os países-membros para conseguir uma legislação que controle o funcionamento das empresas de segurança que atuam no exterior.

“Devemos definir o que podem fazer e o que não podem. Atuam em uma área nublada e isso permite os abusos”, purchase afirmou em entrevista coletiva o espanhol José Luis Gómez del Prado, um dos cinco membros do grupo de trabalho.

Este grupo foi constituído em 2005 e, desde então, uma de suas prioridades foi regular a ação destas empresas de segurança que, segundo a ONU, são os modernos mercenários que atuam especialmente em zonas em conflito como o Iraque ou o Afeganistão.

Estas companhias não estão regidas por nenhuma norma e operam sem regulação, nem nacional nem internacional.

O presidente do grupo, o russo Alexander Nikitin, afirmou que a legislação com a qual contam “data dos anos 1950” e, por isso, é preciso atualizá-la.

“Estas empresas podem atuar com impunidade e, inclusive, livrar-se da comissão de assassinatos porque, segundo os registros do país onde atuam, são empresas comerciais”, disse Gómez, que acrescentou que é necessário cobrir “os buracos negros legislativos”.

Nikitin explicou que estas empresas são usadas por todo tipo de Governos, entidades, companhias, multinacionais e inclusive por ONG ou pela própria ONU.

“Temos que ser realistas, estas empresas existem e são uma expressão da sociedade atual; simplesmente devemos definir quais são as linhas” que não se devem atravessar “para prevenir as violações dos direitos humanos”, acrescentou.

Destas empresas, 80% são americanas ou britânicas, mas os contratados provêm, muito freqüentemente, de países em desenvolvimento e que passaram por conflitos.

O grupo conta com o mandato da Assembléia Geral e do Conselho de Direitos Humanos da ONU e pretende coordenar a redação da nova convenção com todos os Estados-membros.

Por isso, o grupo de trabalho está formado por especialistas que provêm das cinco grandes regiões do mundo: Nikitin pelo Leste Europeu e pela Ásia Central, Gómez pelo oeste da Europa, a líbia Najat al-Hajjaji pela África, a colombiana Ana Benavides de Pérez pela América e a fijiana Shaista Shameem pela Ásia.