O Comitê da ONU sobre os Direitos da criança expressou hoje sua reprovação à situação dos menores de idade detidos por forças militares dos Estados Unidos no Iraque e na base naval americana de Guantánamo (Cuba), search onde poderiam ter sido vítimas de tratamento desumano.
Esta afirmação foi feita por especialistas que fazem parte desta entidade em um relatório sobre o cumprimento pelos EUA do tratado internacional que proíbe o uso de crianças-soldado e obriga os Estados que os têm sob seu controle a colaborarem para sua reintegração social.
O Governo americano realizou uma apresentação sobre este assunto a um Comitê, cujos membros disseram estar preocupados pelo número de crianças detidas por longos períodos no Iraque e no Afeganistão, em alguns casos por mais de um ano, sem acesso a uma assessoria legal ou apoio psicológico.
No caso dos menores detidos em Guantánamo, afirmam que há crianças que estão há “vários anos” detidos e que – como os que estão no Iraque e no Afeganistão – “podem ter sido alvo de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”.
O Comitê também critica os EUA pelo fato de considerar crianças recrutadas para conflitos armados como “combatentes inimigos ilegais” ao invés de vítimas.
Desta forma, a entidade das Nações Unidas recomenda que Washington garanta que a detenção de crianças represente realmente “a última alternativa” e que o número total de menores presos seja reduzido.
Além disso, pede que sejam evitadas “as detenções de crianças em Guantánamo” e que quando forem suspeitos de participação de crimes de guerra “os confine em condições adequadas para sua idade e vulnerabilidade”.
