ONU pede que Haia seja a sede do Tribunal Especial para o Líbano

O secretário-geral das Nações Unidas, rx Ban Ki-moon, enviou nesta segunda-feira uma carta ao Governo holandês na qual pede a ele que aceite que Haia seja a sede do novo Tribunal Especial para o Líbano, disse sua porta-voz, Marie Okabe.

Okabe disse que o secretário-geral prefere a cidade holandesa porque já é sede do Tribunal Penal Internacional e do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII). “O secretário-geral espera que a Holanda considere sua solicitação e se mostrou disposto a entrar em contato com esse Governo para discutir qualquer assunto relacionado ao pedido”, acrescentou a porta-voz.

A criação do Tribunal Especial para o Líbano foi decidida pelo Conselho de Segurança no dia 30 de maio. O novo órgão judicial tem a missão de julgar os responsáveis da morte do ex-primeiro-ministro libanês Rafik Hariri, em fevereiro de 2005, e de outros assassinatos políticos ocorridos nos últimos dois anos no Líbano.

Em várias ocasiões, Ban advertiu que o início do novo órgão vai demorar por causa dos complicados trabalhos jurídicos e logísticos que devem ser realizados antes que possa abrir suas portas. Segundo o acordo feito com o Governo libanês, o secretário-geral é o encarregado de selecionar o local do tribunal após consultar Beirute.

Assim mesmo, o líder da ONU tem a responsabilidade de escolher entre 11 e 14 juízes internacionais e libaneses que formarão as diferentes instâncias do tribunal, assim como o promotor e o secretário.

O primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, reagiu de forma positiva ao pedido, segundo a agência holandesa “ANP”. Mas antes de responder de forma definitiva ao pedido, a Holanda quer discutir com a ONU sobre questões práticas em torno da localização do Tribunal em Haia.

O país considera o pedido “um reconhecimento da posição especial da Holanda como capital legal do mundo”, segundo fontes governamentais. Cinqüenta e um por cento dos custos do tribunal serão cobertos com contribuições dos Estados-membros da ONU, e os outros 49% sairão do erário libanês.

Fontes da ONU calculam o custo anual de funcionamento do tribunal em US$ 30 milhões. Um relatório preliminar da comissão criada pela ONU para investigar o assassinato de Hariri implicou funcionários de segurança sírios e libaneses no planejamento do atentado.

Mas até agora não foram apresentadas acusações formais contra ninguém, ao tempo que a Síria negou sua implicação. O Conselho de Segurança da ONU prorrogou em março passado o mandato da comissão investigadora até o dia 15 de junho de 2008, data na qual está previsto que o tribunal especial esteja a ponto de iniciar seu trabalho.