ONU pede garantia de direitos humanos em reconstrução do Haiti

O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU abriu hoje uma sessão extraordinária destinada à situação no Haiti, com chamadas para expatriar as causas profundas de sua vulnerabilidade diante das catástrofes e conceder um lugar preponderante aos direitos e liberdades na reconstrução do país.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, considerou que “a pobreza, a instabilidade e a fragilidade das instituições” foram fatores que agravaram o impacto do terremoto.

Acrescentou que os antecedentes dessa situação se encontram nas políticas do regime do ditador Jean-Claude Duvalier, “que forçaram a população rural a deixar os campos e ir à capital, para fornecer mão-de-obra barata à elite do Haiti”.

Pillay lembrou também que a congestão nas zonas urbanas foi, desde sempre, uma causa de abuso e de alta vulnerabilidade em casos de desastres naturais, assim como de conflito, devido aos poucos recursos e postos de trabalho.

Duas semanas depois do terremoto que destruiu grande parte de Porto Príncipe e áreas vizinhas, a alta comissária pediu para manter “a vigilância, a fim de proteger os mais vulneráveis, em particular crianças, deficientes, idosos, mulheres e mais pobres”, que poderiam ser vítimas de detenções arbitrárias, violência sexual e tráfico de pessoas.

Disse que também há o temor de que os prisioneiros que escaparam das prisões após o terremoto voltem a suas atividades criminosas, enquanto lamentou os casos de linchamento desses delinquentes.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, disse que o Haiti é “o maior desafio à capacidade da comunidade internacional de ajudar a reconstruir um país devastado, respeitando sua soberania e permitindo criar as condições para um desenvolvimento social e econômico, com maior segurança e democracia”.

No entanto, ressaltou que sua “função não é substituir as autoridades haitianas em decidir quais são as necessidades de seu povo e estabelecer as prioridades”.

“Estamos aqui não só para proteger, mas para promover os direitos humanos na reconstrução do Haiti”, disse Amorim.

Representando o Haiti, o diplomata Jean-Claude Pierre disse que o desastre sofrido por seu país significou “o golpe de misericórdia” dos direitos econômicos e sociais de uma população já castigada pela falta de oportunidades.

Pierre pediu que a comunidade internacional colabore com seu Governo para estabelecer um plano que permita enfrentar os cataclismos naturais e garantir aos haitianos os direitos fundamentais.

A sessão continuará ao longo do dia e deve terminar com a adoção de uma resolução que reafirme o compromisso dos diferentes países em continuar ajudando o Haiti.

O terremoto de 7 graus na escala Richter que atingiu o Haiti ocorreu às 19h53 de Brasília do dia 12 de janeiro e teve epicentro a 15 quilômetros da capital, Porto Príncipe.

Pelo menos 21 brasileiros morreram na tragédia, sendo 18 militares e três civis, entre eles a médica Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, e Luiz Carlos da Costa, o segundo civil mais importante na hierarquia da ONU no Haiti.