O Comitê dos Direitos da Criança da ONU pediu, nesta segunda-feira (22), a Moscou mais informações sobre a transferência de crianças ucranianas para solo russo desde o início de sua invasão à Ucrânia, e perguntou quando o país irá cooperar com o Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre este tema.
“A Rússia irá cooperar com as investigações que o TPI está levando adiante sobre supostos crimes de guerra cometidos pelo presidente Putin e a defensora dos direitos da criança, a senhora Lvova-Belova?”, perguntou o vice-presidente do comitê, o uruguaio Luis Ernesto Pedernera Reyna, à delegação russa ao final do primeiro dia de audiência em Genebra.
O TPI emitiu em março uma ordem de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, e a comissária russa para a infância, Maria Lvova-Belova, por suposta “deportação ilegal” de menores. Moscou disse que considera “nula” tal iniciativa.
A transferência de crianças ucranianas é um dos pontos críticos do exame do caso da Rússia que será realizado por uma comissão formada por 18 especialistas independentes, que optou por dar a Moscou a noite para preparar sua defesa.
Segundo Kiev, 20.000 menores foram enviados à força para a Rússia após o início da invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022, e somente 400 foram repatriados até o momento.
Pedernera Reyna pediu à delegação russa que explique as medidas adotadas para investigar “as acusações de deportações ilegais e transferências” de crianças.
Outro especialista, Bragi Gudbrandsson, pediu à Rússia que esclareça o impacto do conflito nas crianças russas e, em particular, que averigue quantos deles perderam seus pais em combate.
Reforço da “família tradicional”
Em sua declaração de abertura, Alexei Vovchenko, chefe da delegação russa e vice-ministro de Trabalho e Proteção Social, não mencionou a transferência à força de crianças, mas defendeu as medidas russas para “o reforço da família como instituição e a proteção das famílias tradicionais”.
A Rússia recebeu há meses a lista de preocupações dos especialistas, que querem saber quantas crianças foram “evacuadas” para a Rússia, ou para os territórios ucranianos sob ocupação russa, e “as medidas tomadas para proteger o direito dessas crianças de preservarem sua identidade, incluindo sua nacionalidade”.
Moscou afirma que seu objetivo é proteger esses menores dos combates.
A realocação das crianças evacuadas é feita “a seu pedido e com o seu consentimento”, afirmou a Rússia em suas respostas por escrito enviadas ao comitê no ano passado e divulgadas pela ONU à imprensa na semana passada.
O documento não especifica o número total de crianças transferidas. Declara, no entanto, que, “entre os evacuados, também havia crianças de instituições públicas de acolhimento de órfãos e crianças desamparadas (cerca de 2.000 no total), cujos representantes legais eram os diretores, ou funcionários, dessas instituições”.
A resposta de Moscou também indica que, de acordo com estatísticas do Ministério do Interior, 46.886 crianças ucranianas adquiriram a nacionalidade russa entre 1º de abril de 2022 e meados do ano passado.
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