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ONU manifesta preocupação com projeto europeu em Ruanda de centro para migrantes expulsos

  • Redação Jornal de Brasília

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Foto: TIMOTHY A. CLARY/AFP

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos manifestou, nesta terça-feira (17), preocupação com o projeto apresentado por cinco países da União Europeia (UE) para transferir a Ruanda migrantes que tiveram seus pedidos de asilo negados.

A iniciativa, apresentada na segunda-feira em Viena, é liderada por Alemanha, Dinamarca, Áustria, Grécia e Países Baixos, países partidários de uma linha migratória rígida.

O alto comissário afirmou que não teve acesso ao texto do projeto, concebido em colaboração com a Comissão Europeia e que busca aumentar o número de expulsões de migrantes do território europeu.

“Estamos preocupados com os riscos para os direitos humanos que representa a transferência proposta de pessoas de cinco países da União Europeia para Ruanda”, um país com o qual essas pessoas “não têm nenhum vínculo real e que enfrenta seus próprios desafios em matéria de direitos humanos”, afirmou em comunicado.

“A solução não está em medidas isoladas — muitas vezes muito caras — que consistem em pedir a países distantes que administrem um aspecto da governança migratória, nem na externalização das obrigações relativas aos direitos humanos”, sustentou.

O alto comissário pediu uma análise aprofundada dos fatores que impulsionam a migração e citou como exemplos a situação dos direitos humanos, as desigualdades globais, as injustiças decorrentes do sistema econômico e financeiro internacional, o agravamento dos conflitos violentos e as crescentes tensões geopolíticas.

Ruanda afirmou na segunda-feira que, com o centro, pretende oferecer “uma segunda oportunidade” aos migrantes expulsos da Europa, mas as ONGs expressaram ceticismo.

Os cinco países europeus pretendem instalar, inicialmente, um centro de pequena escala, com capacidade para cerca de cem pessoas.

Por sua vez, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou que Ruanda solicitou “apoio operacional” em relação ao projeto. Apoio que, “em princípio”, a organização pode oferecer, desde que “sejam respeitados seu mandato e as normas internacionais”.

A OIM esclareceu que sua participação se limitaria à prestação de serviços assistenciais, mas não atuaria nas expulsões forçadas nem em atividades de detenção ou segurança.

AFP

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