A maioria da população mundial, purchase especialmente os mais pobres, link está excluída de sua plena participação no estado de Direito, viagra 40mg o que reduz sua capacidade para melhorar sua qualidade de vida, alertou hoje a ONU.
A organização apresentou hoje um relatório que reúne o trabalho realizado durante três anos por uma comissão de especialistas liderada pela ex-secretária de Estado americana, Madeleine Albright, e o economista peruano Hernando de Soto, considerado um dos maiores estudiosos do fenômeno da economia informal.
Os autores afirmam que quatro bilhões de habitantes do planeta são impedidos de exercer direitos fundamentais que podem ajudá-los a superar suas dificuldades econômicas.
Os especialistas identificam quatro pilares que permitiriam aos mais pobres “ganhar poder sobre suas vidas”: O acesso ao sistema legal, os direitos de propriedade, os trabalhistas e os comerciais.
Albright indicou em coletiva de imprensa que o exercício desses direitos significaria mudar o conceito de indivíduo em muitos países, para fazer com que passe de ser um “sujeito do Estado” a um “cidadão” com participação em todos os âmbitos econômicos e legais da sociedade.
O documento destaca que grande parte da população do planeta está excluída dos sistemas judiciais de seus países, em algumas ocasiões inclusive emprega a língua da ex-potência colonial e muitas vezes sua existência nem sequer está refletida nos registros públicos.
Assim, 40% das crianças do mundo em desenvolvimento atingem os cinco anos sem que seus nomes apareçam em um registro civil, acrescenta.
A ausência de uma titularidade clara dos bens com que contam os pobres, especialmente seus lares e as terras nas quais trabalham, também impede que esses sejam usados como ferramenta para ascender socialmente e costuma ser fonte de conflitos.
“Um sistema de direitos de propriedade seguro incentiva o investimento empresarial e faz com que os agricultores invistam mais em suas terras”, acrescenta o relatório.
De Soto indicou na entrevista coletiva que essa ausência de titularidade é uma das razões que explicam a atual crise alimentícia.
Segundo ele, a produção de alimentos dispararia se os 2,7 bilhões de hectares de terra cultiváveis no mundo que a ONU considera desperdiçadas, a maior parte das quais se encontra nos países menos desenvolvidos, tivessem donos legalmente reconhecidos.
O estudo também denuncia que os pobres são os mais afetados pelas complexas legislações dos pequenos negócios que impossibilitam a obtenção de permissões, os labirínticos processos burocráticos que complicam a legalização de empresas ou os obstáculos que dificultam o acesso ao crédito.
Os autores ressaltaram que circunstâncias como essas são a origem da chamada economia informal e citam casos como o do Peru, onde alcança um valor de US$ 74 bilhões; Tanzânia, com US$ 29 bilhões, ou Egito, onde se movimentam US$ 249 bilhões nessa economia invisível na qual não existem leis trabalhistas.
