Estabelecer uma moratória de cinco anos para a atual produção de biocombustíveis e legitimar o direito à não deportação dos famintos são duas soluções para ajudar a diminuir a fome no mundo, page segundo a ONU.
A afirmação foi feita hoje, em entrevista coletiva concedida pelo relator especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, o suíço Jean Ziegler.
Ziegler apresentou hoje os dados em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, que será celebrado no dia 16 de outubro, e deve apresentar em breve seu relatório preliminar sobre o assunto na Assembléia Geral da organização.
No fórum, Ziegler defenderá que a alimentação é um direito humano básico, “algo que países como os Estados Unidos não consideram”, disse o relator, que aproveitou para parabenizar o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, por sua “coragem em defender este tema”.
Segundo os dados coletados pela equipe do suíço, “a fome continua aumentando ano após ano”.
“A cada dia, 24 mil pessoas morrem de fome e 100 mil (morrem) por causas relacionadas à desnutrição, o que resulta em um total de 35 milhões de mortes ao ano”, afirmou.
“Quando, segundo dados da FAO (Fundo para a Agricultura e a Alimentação da ONU), o mundo produz alimentos suficientes para 12 bilhões de pessoas, ou seja, duas vezes a população mundial, cada criança que morre de fome é um assassinato”, acrescentou.
O relator acredita que não é preciso somente acabar com os famintos, mas evitar que seu número aumente.
Por isso, propõe legitimar o direito de que os cidadãos que não podem se alimentar não sejam deportados, e evitar que os terrenos agrícolas sejam destinados à fabricação de biocombustível, em vez de serem usados para produzir alimentos.
“Na África, há 202 milhões de famintos que não podem se alimentar e que arriscam suas vidas para chegar à Europa e poder viver, e nós deveríamos permitir isto”, disse.
Ziegler afirma que é possível criar o direito à não-deportação, pois quando o Conselho de Direitos Humanos da ONU foi instituído, em março de 2006, “recebeu o mandato para criar novas ferramentas, caso fosse necessário”.
“É uma tragédia o que acontece todos os dias no litoral atlântico e mediterrâneo. Milhares de pessoas morrem afogadas”, disse.
Ele criticou a União Européia (UE) por querer concluir um acordo de livre-comércio com o grupo de países da “zona ACP” (ex-colônias européias que se tornaram independentes recentemente na África, no Caribe e no Pacífico) que, em sua opinião, “vai beneficiar apenas o norte”.
Segundo Ziegler, os países ACP não têm margem de manobra para negociar por causa das ajudas recebidas do bloco europeu, que os deixam dependentes da UE.
“O acordo só aumentará o número de famintos”, afirmou.
O relator da ONU disse que outra medida que poderia evitar o crescimento do número de famintos, que estaria em 854 milhões, seria o estabelecimento de uma moratória de cinco anos na produção de biocombustíveis.
“A transformação em massa de plantios destinados aos alimentos em terrenos voltados à produção de biocombustíveis vai criar hecatombes”, ressaltou.
Ele explicou que, para produzir 5 litros de etanol, são necessários 230 quilos de milho, quantidade que alimentaria uma criança durante um ano.
“Eu entendo a necessidade de controlar as emissões de gases de efeito estufa, mas não se pode colocá-la à frente da vida das pessoas”, acrescentou.
Por isso, ele pede uma moratória para que os cientistas possam desenvolver técnicas que permitam fabricar biodiesel a partir de produtos não comestíveis, como o cacto.
“Infelizmente, as zonas áridas aumentam a um ritmo de 1,2 quilômetro ao ano, mas pelo menos teremos os cactos”, disse.
