A Missão de Apoio da ONU na Líbia (UNSMIL), cujo objetivo é contribuir à reconstrução do país após oito meses de guerra civil e quatro décadas de ditadura, iniciou os trabalhos nesta terça-feira em Trípoli após a assinatura de um acordo entre a ONU e as autoridades do país.
“O acordo estabelece os princípios legais pelos quais se guiará a ONU para apoiar a Líbia para o restabelecimento da segurança, a extensão do poder do Estado e a promoção dos direitos humanos”, manifestou em entrevista coletiva o representante da ONU para a Líbia e chefe de UNSMIL, Ian Martin.
Martin, que participou da assinatura do documento junto ao ministro das Relações Exteriores e Cooperação líbio, Ashur bin Khayyal, enfatizou o “enorme desafio” enfrentado pelo Conselho Nacional Transitório, pelo governo e pela sociedade civil da Líbia “para desenvolver os princípios democráticos e os direitos humanos após o complexo conflito”.
O enviado da ONU fazia assim uma referência à situação gerada no país após o conflito armado que eclodiu em fevereiro de 2011 entre milicianos rebeldes e as forças de segurança do regime do coronel Muammar Kadafi, derrubado e morto no dia 20 de outubro.
Os confrontos fizeram com que a ausência de instituições deixada pelo antigo regime se somasse a um vazio total de grupos de segurança estatais e a proliferação descontrolada de armas, assim como a aparição de novas rivalidades e a intensificação de antigas, entre regiões e cidades e dirigentes políticos e rebeldes.
Justamente um dos objetivos da missão, cuja primeira fase durará três meses, será “articular um diálogo político sem exclusões e favorecer a reconciliação nacional”, como já declarou Martin anteriormente.
Para consegui-lo, a ONU enviará especialistas para colaborar no desenho de uma programação para as primeiras eleições democráticas no país, assim como o restabelecimento da segurança e da Justiça no período de transição.
O chanceler líbio ressaltou a importância de se concentrar nas “prioridades relacionadas à construção da Líbia e sobretudo na recuperação dos ativos e do dinheiro bloqueado (no exterior) nas eleições e na Justiça da transição”.
Khayyal comentou que a Líbia tinha recuperado US$ 20 milhões dos fundos de Kadafi bloqueados por vários países, entre os quais destacou França e Estados Unidos. “Esperamos que este dinheiro chegue a US$ 100 milhões na próxima etapa”.
Segundo o “anúncio constitucional” divulgado no dia 3 de agosto pelas autoridades líbias, o governo deverá realizar eleições em meados deste ano para a escolha de um Conselho Nacional Geral que substituirá o atual Conselho Nacional Transitório e que deverá elaborar uma nova Constituição.
