O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC, ask na sigla em inglês) condenou hoje as violações sexuais e o recrutamento de crianças no leste da República Democrática do Congo (RDC), viagra informou hoje a Missão da ONU neste país (Monuc).
Em uma resolução adotada por consenso dos 47 países que o integram ao término de uma sessão extraordinária em Genebra sobre o conflito na província nordeste congolesa de Kivu Norte, o UNHRC fez um apelo para o “fim imediato de todas as violações dos direitos humanos e pelo respeito incondicional dos direitos dos civis”.
“Condenamos os atos de violência, violações dos direitos humanos e abusos cometidos em Kivu (Norte), especialmente a violência sexual e o recrutamento de crianças-soldados por parte das milícias, e ressaltamos a importância de levar todos os culpados perante a Justiça”, disse o documento do UNHRC.
Além disso, o conselho decidiu enviar à RDC uma equipe de sete especialistas sobre temas específicos dos direitos humanos, a fim de examinar a situação na região e apresentar um relatório na próxima reunião do organismo, que foi convocada para março de 2009.
O embaixador da França no UNHRC, Jean-Baptiste Mattéi, lamentou, no entanto, que essa equipe não inclua especialistas em tortura e execuções arbitrárias e extrajudiciárias, casos denunciados pelas ONG defensoras dos direitos humanos que se encontram na região dos conflitos.
A resolução do UNHRC especifica que o Governo da RDC é o responsável por investigar os casos de violações e levar os responsáveis perante a Justiça, já que “tem a responsabilidade básica de se esforçar para proteger a população”.
Em novembro passado, a Monuc acusou soldados das Forças Armadas da RDC de saques e agressões, incluindo violações, contra vários civis de Kivu Norte.
Durante a sessão extraordinária do UNHRC, alguns de seus membros lamentaram que elementos identificados como responsáveis de atrocidades em conflitos anteriores tenham sido integrados às forças da Polícia e do Exército, agravando o clima de impunidade que se registra na RDC.
