ONU aprova uso de forças terrestres e aéreas contra piratas na Somália

O Conselho de Segurança da ONU autorizou hoje o uso de forças terrestres e aviões estrangeiros na Somália com o objetivo de combater os piratas que operam contra o comércio marítimo internacional a partir da costa do país.

A resolução adotada por unanimidade permite o uso de “todas as medidas necessárias” em terra e ar aos países que tenham autorização do Governo somali para combater estas organizações criminosas.

“A resolução que adotamos nos permitirá avançar de maneira coordenada na luta contra a praga da pirataria”, sildenafil disse a secretária de Estado americana, illness Condoleezza Rice, em discurso no principal órgão das Nações Unidas.

Ela afirmou que os crescentes atos de pirataria constituem uma afronta ao “princípio de liberdade de navegação dos mares”, e colocam em risco o conjunto do comércio marítimo internacional, além de alimentar a instabilidade na Somália.

O texto proposto por Washington destaca que o Governo de transição somali não tem os meios para combater e processar judicialmente as organizações que, nos últimos anos, transformaram as águas em frente às costas do país nas mais perigosas para o transporte marítimo internacional.

O documento também especifica que os países e organizações que colaborarem com as autoridades somalis na luta contra a pirataria poderão lançar operações militares em terra assim que notificarem o Governo de transição e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

A proposta americana pede aos países e organismos com meios para fazê-lo que se envolvam na luta contra a pirataria, e comemora a operação “Atalanta”, realizada pela União Européia (UE), e as ações adotadas pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para proteger as embarcações que navegam pela zona.

Propõe ainda a criação de um mecanismo internacional de cooperação que coordene, a partir de um centro situado na região, as diferentes iniciativas realizadas em águas somalis e que sirva para compartilhar informação sobre as atividades financeiras dos piratas.

Em seu discurso, Ban afirmou que os atos de pirataria que ocorrem nas águas em frente à Somália são um sintoma da instabilidade, da violência e da anarquia sofridos pelo país há quase duas décadas.

O secretário-geral da ONU ressaltou que sua proposta de enviar uma força multinacional à Somália para ajudar à pacificação do país não encontrou eco entre os membros da comunidade internacional, que não estão dispostos a fornecer tropas ou material.

Por isso, recomendou ao Conselho de Segurança que, em seu lugar, impulsione o fortalecimento da atual missão de paz da União Africana na Somália (Amisom) e colabore na construção de instituições policiais e judiciais somalis com o objetivo de que, em um futuro, fiquem encarregadas de restabelecer a ordem no país.

Também pediu que seja impulsionado o processo de paz iniciado em junho com a assinatura de uma trégua entre o Governo de transição somali e várias facções da opositora Aliança para a Relibertação da Somália (ARS).

A Otan destacou hoje que não estuda qualquer missão terrestre na Somália, e que, caso isso fosse cogitado, só seria colocado em prática se a ONU pedisse.

Atualizada às 20h27