ISABELLA MENON
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS)
Um grupo de 86 ONGs dos Estados Unidos e de outros países enviou uma carta a senadores e congressistas americanos manifestando “profunda preocupação” com a possibilidade de uso ampliado da base naval de Guantánamo, em Cuba, para a detenção de migrantes em caso de uma nova crise migratória na ilha.
O documento foi divulgado primeiro pelo jornal britânico The Guardian e obtido pela reportagem. Em meio a imposição de um bloqueio de petróleo desde o começo do ano por parte dos EUA, Cuba vive uma de suas piores crises, com apagões constantes. Em fevereiro, a ONU alertou para o risco de colapso humanitário na ilha, impulsionado pela grave falta de petróleo.
O documento das organizações foi redigido após declarações do general americano Francis Donovan, chefe do Comando Sul dos EUA. Ele foi questionado no Senado se os EUA estão preparados para uma crise humanitária em Cuba, que pode elevar o fluxo de imigrantes.
Donovan afirmou que, diante de um cenário de migração em massa cubana, seria criado em Guantánamo um “acampamento para lidar com esses migrantes ou qualquer excedente de qualquer situação dentro de Cuba”, acrescentando ainda que a força atua de forma integrada com outras agências e mantém capacidade logística para suporte humanitário quando solicitado.
Para as entidades signatárias, qualquer ampliação desse tipo de uso da instalação seria “profundamente preocupante e inaceitável”, diante do histórico de abusos associados a Guantánamo.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Yumna Rizvi, da organização Center for Victims of Torture, uma das entidades signatárias, disse que o documento busca pressionar parlamentares a reagirem ao fato de que a base de Guantánamo continua sendo considerada como uma opção em cenários de migração em massa. Ela afirma que esse tipo de abordagem é especialmente preocupante porque Guantánamo funciona como uma “zona cinzenta legal” e um “buraco negro jurídico”, historicamente associada a violações de direitos.
A carta também pede que o Congresso americano atue para impedir qualquer uso da base para detenção de imigrantes e bloqueie o financiamento dessas operações. Segundo o texto, os parlamentares teriam poder para evitar que Guantánamo volte a ser utilizada como espaço de detenção em larga escala.
O documento relembra episódios em que migrantes haitianos e cubanos foram detidos em Guantánamo nos anos 1990, em condições precárias, com relatos de superlotação, restrições de acesso a água e acusações de maus-tratos. Também menciona o centro de detenção militar inaugurado em 2002, onde, segundo a carta, centenas de pessoas passaram por detenções prolongadas sem julgamento, e onde parte dos presos segue detida indefinidamente.
As entidades citam ainda uma decisão da ONU de 2023, segundo a qual as condições no local poderiam configurar “tratamento cruel, desumano e degradante contínuo”, além de possíveis violações equivalentes à tortura.
O texto também destaca que, em anos recentes, o uso da base para detenção migratória voltou a ser ampliado, com custos elevados para operações federais. No ano passado, Trump assinou um decreto com objetivo de expandir as operações em Guantánamo e começou a enviar imigrantes dos EUA para serem mantidos lá, muitas vezes a caminho da deportação.
Uma reportagem do The New York Times mostrou que cerca de 780 imigrantes detidos nos EUA foram enviados para Guantánamo desde fevereiro do ano passado.
A carta também amplia o foco para a política dos EUA em relação a Cuba. As organizações afirmam que a crise migratória na ilha seria “previsível e evitável”, relacionando o agravamento das condições econômicas às sanções americanas e ao bloqueio energético.
No documento endereçado aos parlamentares, organizações pedem uma mudança de rumo na política americana e dizem que, em vez de preparar estruturas de detenção, os EUA deveriam “encerrar políticas que dificultam deliberadamente as condições de vida em Cuba e levam as pessoas a deixar suas casas”.
