A organização Anistia Internacional afirmou nesta terça-feira (30) que El Salvador utiliza o sistema penal como “arma” para punir a dissidência.
Nos últimos meses, foram detidos no país diversos ativistas de direitos humanos, críticos do presidente Nayib Bukele e do regime de exceção vigente desde março de 2022 para combater a violência das gangues.
“Em vez de fazer justiça imparcialmente, o sistema penal em El Salvador se tornou uma arma para punir a dissidência e sufocar o espaço cívico”, disse Ana Piquer, diretora para as Américas da Anistia Internacional, em comunicado.
“Defender hoje os direitos humanos ou protestar pacificamente pode custar a liberdade”, advertiu Piquer.
Em maio, a advogada Ruth López, chefe da unidade anticorrupção da renomada ONG Cristosal e crítica do governo, foi detida ao ser acusada pelo Ministério Público de enriquecimento ilícito.
Em 1º de julho, a Anistia Internacional declarou como “presos de consciência” Ruth López, o advogado ambientalista Alejandro Henríquez e o líder campesino José Ángel Pérez, estes últimos também presos desde maio.
Além disso, o advogado constitucionalista Enrique Anaya, outro crítico de Bukele, a quem classifica de “ditador”, foi detido em junho acusado de lavagem de dinheiro.
A ONG assinalou que “documentou” que “as autoridades têm usado tipos penais amplos e ambíguos”, como o crime de integrar “agrupamentos ilícitos” ou “organizações terroristas”, para “criminalizar líderes comunitários, sindicalistas e defensores do território e do meio ambiente”.
Na semana passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ordenou medidas cautelares para Ruth López e Enrique Anaya, ao considerar que se encontram “em uma situação de gravidade e urgência”, e que seus direitos “à vida, à integridade pessoal e à saúde correm risco de dano irreparável”.
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