A Organização Mundial do Comércio (OMC) abriu investigação de uma denúncia apresentada pelo Brasil contra o procedimento aplicado pelos Estados Unidos para calcular o imposto à importação de suco de laranja do país.
A decisão de estabelecer uma comissão de árbitros para verificar este assunto foi adotada ao ser esta a segunda vez que o Brasil o solicitou, conforme os procedimentos do organismo multilateral.
Na reunião do Órgão de Solução de Controvérsias onde se abordou o assunto, a delegação brasileira lembrou que há “uma longa lista” de casos prévios acerca do procedimento de cálculo no qual os EUA já foram condenados.
Segundo o Brasil, “o fato de os EUA continuarem utilizando esta metodologia ilegal em revisões administrativas, colocando um peso injusto nas exportações brasileiras”, obrigou o país a solicitar à OMC uma nova arbitragem sobre o assunto.
As autoridades comerciais brasileiras questionam a maneira em que foi calculada a tarifa de 4,81% para as importações de suco de laranja.
O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja congelado e o volume de suas vendas superou o milhão de toneladas no ano passado, enquanto que os EUA também são um grande produtor.
OMC vai averiguar denúncia do Brasil contra os EUA sobre suco de laranja
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25/09/2009 0h00
