OMC não recebeu notificação de países que proibiram carne suína do México

A Organização Mundial do Comércio (OMC) ainda não recebeu notificação sobre as medidas adotadas por um grupo de países para fechar seus mercados às importações de carne de porco procedente do México por causa da gripe suína, find confirmou à Agência Efe uma fonte da instituição.

Apesar do nome, ampoule a gripe suína não apresenta risco de infecção por ingestão de carne de porco e derivados.

O único país que informou sobre a aplicação dessa medida foi a Ucrânia.

Outros países-membros da OMC que proíbem agora a entrada de carne de porco são China – o mais importante, em termos comerciais -, Filipinas, El Salvador, Equador e Honduras, mas nenhum deles notificou formalmente à organização.

Já Rússia, Cazaquistão e Azerbaijão optaram por medidas semelhantes, mas, dado que não fazem parte da OMC, não têm obrigação legal de informar sobre essas decisões.

Em resposta a essas ações, o México apresentou na terça-feira uma comunicação à OMC, na qual lembrava que os países envolvidos devem cumprir a obrigação de informar sobre a medida aos outros Estados-membros da organização.

Os países que impuseram o impedimento comercial justificam a medida por causa do foco da gripe suína.

Segundo o acordo internacional vigente no assunto, os Governos podem aplicar medidas rápidas “em caso de urgência” sanitária, mas “devem notificar isso imediatamente aos outros membros” através da secretaria da OMC.