A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou hoje os Estados Unidos e o Canadá pelas sanções que ambos impõem a certas exportações européias, sales em represália à proibição da União Européia (UE) de importar bovino americano tratado com hormônios de crescimento, indicaram hoje fontes comunitárias.
Segundo uma decisão de especialistas da organização, divulgada hoje, Washington e Ottawa estão impondo nesse caso tarifas que violam as normas do comércio internacional.
Bruxelas justificou sua proibição de importar bovino tratado com hormônios apresentando o resultado de pesquisas científicas que dizem que o consumo dessa carne apresenta “riscos inaceitáveis” à saúde.
A UE havia modificado anteriormente suas medidas com relação ao bovino com hormônios em resposta às críticas do Canadá e dos EUA, mas as mudanças foram consideradas insuficientes e a UE decidiu manter suas sanções comerciais.
No entanto, a UE reconhece que o veredicto da OMC também assinala que a nova direção comunitária sobre hormônios não se ajusta ainda ao Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias desse organismo.
Tal posição é rejeitada por Bruxelas tendo vista que o grupo de analistas encarregados desta questão “disse explicitamente que não tem jurisdição para julgar nesse âmbito”.
O caso remonta a 1998, quando pela primeira vez a OMC autorizou, aos EUA e ao Canadá, elevarem suas tarifas para uma lista de produtos provenientes da UE, como represália pela proibição deste último de utilizar hormônios que estimulam o crescimento sem haver se baseado em avaliações científicas.
A UE atualizou sua medida três anos depois, desta vez, com informação científica, que evidenciava que um dos seis hormônios em questão provoca câncer e danifica os genes.
Nos outros cinco casos foi evocado o princípio de cautela tendo em vista que também existiam evidências de um potencial dano à saúde humana.
A posição da UE em relação ao uso de hormônios e da carne tratada com elas remonta ao início dos anos 80.
