O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, lamentou hoje a retirada do ar de seis canais de TV a cabo na Venezuela, e se ofereceu para ajudar que as partes envolvidas se entendam.
Insulza se pronunciou assim em resposta à ação do Governo da Venezuela, que decidiu tirar do ar a “RCTVI” – crítica ao regime chavista – e outras cinco emissoras. Os seis canais deixaram de transmitir à meia-noite de sábado.
O secretário da OEA reiterou a disposição da instituição e de seus funcionários de “colaborar para o diálogo e o entendimento entre as partes”.
Para ele, “seria de grande ajuda” se, de acordo com a Carta da OEA e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, o Governo venezuelano permitisse a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e de uma relatora especial sobre liberdade de expressão.
A “RCTVI”, que há mais de três anos transmitia por cabo, é uma das 24 emissoras que o Governo venezuelano classificou na quinta-feira passada como “nacionais”.
O status obriga a emissora a ajustar a programação às normas legais venezuelanas, que incluem a transmissão de programas nacionais obrigatórios, em sua maioria discursos do presidente Hugo Chávez.
