OEA adia decisão sobre veto a Cuba

A Organização dos Estados Americanos (OEA) adiou hoje, case por falta de consenso, more about a decisão que tomaria sobre o fim do veto imposto a Cuba em 1962, e, ao mesmo tempo, criou um grupo de trabalho para que este tente a obtenção de um acordo antes da Assembleia Geral da entidade.

O presidente do Conselho Permanente da OEA, o canadense Graeme Clark, convocou os 34 países-membros da organização para a primeira reunião do grupo de trabalho, que acontecerá amanhã, às 11h (de Brasília).

O grupo de trabalho se reunirá na sede da OEA em Washington e o objetivo será tentar unir critérios e chegar a um consenso sobre um único projeto de resolução antes da Assembleia Geral de 2 e 3 de junho, em Honduras.

O grupo de trabalho, que está aberto a todos os países, terá que informar antes da Assembleia Geral à Comissão Geral, que prepara a agenda e estuda os projetos pactuados antes que os chanceleres cheguem a San Pedro Sula.

O Conselho Permanente decidiu tomar nota dos três projetos de resolução apresentados hoje na sessão ordinária, junto com os comentários feitos pelas delegações.

O debate prossegue sobre outros pontos relacionados a Cuba, como a inclusão do tema na agenda da assembleia e a necessidade de convocar em Honduras uma reunião de consulta de chanceleres para discutir a resolução.

O debate, o primeiro que acontece oficialmente no Conselho Permanente da OEA desde que o Governo cubano foi suspenso há quase meio século de sua participação, começou sem que os países alcançassem um consenso prévio.

Os projetos correspondem às delegações de Honduras, Nicarágua e Estados Unidos.

A Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) está trabalhando em um quarto projeto, o que ainda não está registrado.

O embaixador hondurenho, Carlos Sosa, apresentou seu projeto, o que, em uma linguagem concisa, pede a revogação da resolução que suspendeu Cuba em 1962.

Honduras indica em seu texto que “as futuras relações entre Cuba e a organização dependerão da vontade manifesta do Governo cubano e dos órgãos competentes da OEA”.

O segundo projeto foi lido pelo embaixador nicaraguense, Denis Ronaldo Moncada, em que pede que a revogação “como um ato de justiça e de retificação histórica a Cuba”.

A sugestão da Nicarágua diz que a exclusão de Havana “viola a Carta da OEA e o Direito Internacional, constitui um ato de injustiça e uma ação de discriminação inaceitável”.

O embaixador dos EUA, Héctor Morales, expôs um projeto em que Washington apoia o interesse dos Estados-membros em facilitar a possível reintegração de Cuba, mas só se a decisão “concordar com os compromissos e valores da Carta da OEA, a Carta Democrática Interamericana e outros instrumentos”.

Os EUA encomendaram ao conselho que inicie um diálogo com o atual Governo de Cuba sobre uma possível reintegração baseada nos princípios de soberania, independência, não-intervenção, democracia e no pleno direito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Também pediu ao conselho que apresente os resultados do diálogo antes da Assembleia Geral e que seja este órgão o responsável por examinar o relatório e determinar as medidas a tomar.