OCDE e emergentes buscam resistir à tentação protecionista

Um relatório dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de outras nações, medications entre elas o Brasil, recomenda resistir, no atual contexto de crise, à tentação de estabelecer medidas protecionistas contra o investimento.

“O protecionismo frente ao investimento continua sendo uma ameaça, mas, até agora, os Governos majoritariamente resistiram à imposição de barreiras”, disse o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, ao apresentar o documento.

O relatório assinado pelos membros da OCDE e por outros 17 países, incluindo – além do Brasil – China, Índia, Rússia e África do Sul, apresenta uma série de recomendações políticas para manter abertos os mercados de investimento, e estabelece mecanismos de controle das políticas nacionais.

Gurría destacou que este texto é “um sinal importante dos Governos”, mas ressaltou que é preciso manter, em qualquer caso, uma vigilância “constante”.

O documento diz que “as pressões políticas para proteger o emprego e o restabelecimento do crescimento induz os Governos a adotar políticas discriminatórias” que, de fato, dificultariam a recuperação econômica.

Para evitar isso, aposta-se em fixar medidas “mais transparentes” e usar o menos possível os novos poderes discricionais de forma injusta com os investidores internacionais.