Obama projeta reformar taxação a bancos por supervisão

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, projeta mudar as normas de supervisão bancária no país, aumentando as obrigações financeiras das instituições maiores e diminuindo as das menores.

Segundo o plano, as empresas financeiras com mais de US$ 10 bilhões em ativos teriam que pagar mais a seus atuais reguladores.

Já as que tenham ativos inferiores a essa quantia pagariam honorários menores à regulação.

Segundo o diário “The Washington Post”, que cita fontes oficiais em seu site, a estratégia teria como objetivo cobrir os custos de um controle mais rigoroso, assim como da criação de uma agência de proteção financeira do consumidor.

De acordo com uma fonte do Departamento do Tesouro, o plano reflete a ideia do Governo de que os grandes bancos e as grandes instituições financeiras, por serem mais complexas e difíceis de regular, devem pagar mais.

No entanto, o diário explica que o plano enfrenta a oposição de alguns legisladores republicanos e de organismos federais de regulação financeira, que não querem ser destituídos de suas funções ou realocados.

Por outro lado, como alegam os detratores do plano, as maiores taxas impostas pelo Governo federal em última instância acabariam tendo que ser pagas pelos consumidores.

Atualmente, os bancos com ativos inferiores a US$ 10 bilhões pagam taxas diferentes, de acordo com seus organismos de controle federais ou estaduais.

Em virtude do plano do Governo Obama, as taxas federais seriam reduzidas para igualá-las às estaduais.

Por outro lado, empresas não reguladas, como as instituições hipotecárias, teriam que pagar honorários de regulação pela primeira vez. Para os bancos, essas empresas têm uma vantagem competitiva por não terem que assumir taxas de controle.

Segundo as fontes citadas pelo diário, com o plano do Governo a intenção é aplicar uma tarifa equilibrada a todos.