O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, criticou hoje a decisão da Suprema Corte de Justiça que permite que as grandes empresas façam contribuições ilimitadas às campanhas eleitorais ou para se opor a determinados candidatos.
Em uma declaração distribuída pela Casa Branca, Obama diz que a decisão “dá o sinal verde para uma nova fuga precipitada de contribuições em dinheiro por parte de grupos de pressão” na política dos EUA.
A decisão anula outra da Suprema Corte de 1990 segundo a qual o Governo podia proibir que as empresas gastassem dinheiro em propaganda que promovesse expressamente a eleição de um candidato ou o repúdio a ele.
“Esta é uma vitória enorme para as petrolíferas, os bancos de Wall Street, as companhias de seguros de saúde e outros interesses poderosos que mobilizam seu peso a cada dia para afogar as vozes do cidadão comum”, disse Obama.
O presidente afirmou que seu Governo trabalhará com o Congresso e proporá a democratas e republicanos “o desenvolvimento de uma resposta enérgica a esta decisão”.
A decisão de hoje manteve em vigor o requisito de divulgação pelo qual as empresas que gastem mais de US$ 10 mil anuais na produção ou difusão de avisos eleitorais devem informar à Comissão Eleitoral Federal os nomes e endereços de qualquer pessoa que tenha doado mais de US$ 1 mil para propaganda eleitoral.
Além disso, se mantém o requisito de que, se um anúncio político não estiver autorizado por um candidato ou um comitê político, deve ficar claro quem é responsável pelo conteúdo, com o nome e o endereço do grupo que apoia essa propaganda.
A decisão judicial responde a um caso iniciado pelo grupo conservador Cidadãos Unidos Contra a Comissão Eleitoral Federal.
O grupo alega que a comissão, conhecida pela sigla FEC, tinha violado sua liberdade de expressão quando interveio para impedir o uso de dinheiro de empresas na promoção e divulgação de “Hillary: The Movie”, um filme que criticava duramente a então senadora Hillary Clinton durante a campanha pela candidatura presidencial democrata nas eleições de 2008.
A FEC argumentou que o filme expressava claramente oposição à escolha de Hillary e estava, portanto, submisso às leis de campanha eleitoral que impedem o uso de dinheiro de empresas para a divulgação de avisos eleitorais e que exigem a divulgação da identidade dos doadores.
A decisão de hoje pode enfraquecer estratégias como a usada na campanha presidencial de 2008 por Obama e pelo Partido Democrata, que mobilizaram pequenas contribuições de milhões de eleitores.
Em linhas gerais, as grandes empresas e os grupos apoiados por elas tendem a se alinhar a posições e candidatos conservadores, e têm acesso a mais dinheiro do que os sindicatos e grupos liberais.
