Giuliana Miranda
Lisboa, Portugal
A população brasileira legalmente residente em Portugal chegou ao recorde de 252 mil pessoas. Com as chegadas e regularizações ocorridas nos primeiros seis meses deste ano, o número de hoje representa um crescimento de 23,1% em relação aos dados do fim do ano passado.
Entre janeiro e junho, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) emitiu cerca de 47,6 mil novas autorizações de residência para cidadãos do Brasil –que representaram mais de um terço dos 133 mil documentos concedidos pelo órgão migratório português no período.
Os dados, ainda provisórios, foram revelados pelo jornal Diário de Notícias e confirmados pelo jornal Folha de S.Paulo.
Devido à demora nos processos de regularização, que podem levar mais de dois anos até serem concluídos, a maior parte das autorizações de residência emitidas em 2022 é possivelmente de pessoas que já viviam em Portugal há bem mais tempo.
O tamanho real da comunidade, no entanto, é bem maior do que as 252 mil pessoas contabilizadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. A estatística não inclui quem tem dupla cidadania de Portugal ou de outro país da União Europeia nem quem está no país de forma irregular. Ainda assim, pelos dados do governo, o número de brasileiros no país já é 210% superior ao de 2016, quando havia 81.251 residentes legais.
Especialistas em migração apontam que o fluxo migratório do Brasil para Portugal deve se intensificar ainda mais, em especial devido aos novos vistos de trabalho aprovados pelo Parlamento em julho, mas que ainda não foram plenamente implementados.
A nova regra beneficia cidadãos dos países da CPLP (Comunidades dos Países de Língua Portuguesa), a maior mudança é a autorização para quem quer procurar emprego em Portugal. Com ela, os estrangeiros terão um prazo de 120 dias, que pode ser prorrogado por mais 60, para obter um contrato de trabalho.
Quem não conseguir um emprego dentro do período estipulado será obrigado a sair do país e só poderá apresentar um novo pedido após um ano do fim da validade do visto anterior.
Deputados portugueses também aprovaram um visto especial para nômades digitais e profissionais que trabalham remotamente para outros países.
Professor da Universidade de Coimbra, o demógrafo Pedro Góis destaca que, a despeito do fluxo crescente de chegada e das denúncias de xenofobia de destaque recente, imigrantes têm conseguido se integrar com relativo sucesso no mercado de trabalho.
“Essa nova geração é uma mão de obra muito interessante para o setor do turismo. Muitos têm menos de 40 anos, falam inglês –ao mesmo tempo que falam português para se comunicar com os turistas lusófonos, também lidam com as pessoas de fora”, diz.
Portugal tem um déficit de trabalhadores em setores como turismo, construção civil, agricultura e atendimento em restaurantes, nos quais a remuneração é cada vez menos atraente para os portugueses.
Os baixos salários no país, combinados aos custos crescentes de moradia, costumam ser os maiores obstáculos para imigrantes recém-chegados.
Entidades de apoio à comunidade brasileira, então, apontam a tendência de que muitos dos novos moradores têm optado por cidades menores ou do interior, onde ainda é possível encontrar casas a preços mais em conta.
Outro desafio continua a ser o crescimento dos relatos de discriminação racial e de preconceito, inclusive linguístico. Embora os imigrantes estejam mais conscientes de seus direitos e mais dispostos a reagir, segundo reconhece o próprio governo luso, organizações de apoio aos estrangeiros consideram que a emergência de movimentos de ultradireita pode contribuir para o incitamento ao discurso de ódio. Em Portugal, a onda é representada pelo partido Chega!, de André Ventura.
Na avaliação de Góis, no entanto, a integração dos brasileiros à sociedade portuguesa costuma acontecer de forma mais positiva do que negativa. “Temos tanto em comum [portugueses e brasileiros] que as diferenças são facilmente ultrapassáveis. Há outros grupos em que a integração seria bastante mais difícil”, diz. “Os estudos que temos feito mostram que nossa relação com o Brasil é sempre bidirecional. No momento, estão a chegar mais brasileiros, mas sabemos que daqui a algum tempo vai ser o contrário.”
