Novo Executivo de Portugal governará sem aliados

O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, anunciou hoje que o próximo Governo será integrado exclusivamente por membros do Partido Socialista (PS), dada a recusa de toda a oposição em “iniciar um diálogo incondicional” para dar estabilidade ao país.

Sócrates, a quem os dois partidos conservadores e as duas legendas marxistas que também integram o Parlamento torceram o nariz, acusou os opositores de não o ajudarem a assumir “compromissos duráveis” para os quatro anos da nova legislatura, iniciada hoje.

Ao confirmar que governará em minoria – com o apoio de 97 dos 230 deputados -, Sócrates reclamou da falta de vontade de diálogo dos outros partidos. Mas garantiu que os socialistas cumprirão a vontade que o povo português expressou nas urnas no último dia 27, quando o PS recebeu 36,5% dos votos nas eleições legislativas.

Um pouco antes do discurso de Sócrates, os líderes das duas legendas marxistas de Portugal se recusaram a oferecer qualquer apoio ao futuro Governo, que ontem também foi desdenhado pelos dois partidos conservadores.

Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda (BE, com 16 deputados), e Jerônimo de Sousa, da coalizão de comunistas e verdes (CDU, com 15 deputados), foram os dois últimos líderes políticos a se reunirem com Sócrates.

Assim como fizeram ontem os social-democratas (PSD, com 81 deputados) e democratas-cristãos (CDS-PP, com 21), os dois líderes de esquerda recusaram uma aliança com o Governo do PS.

Depois dos frustrantes contatos com a oposição, Sócrates afirmou que considera “muito importante” todos os partidos se mostrarem dispostos a uma “atitude de responsabilidade e a contribuir para a estabilidade do Governo através de compromissos políticos pontuais no Parlamento.”

“Espero que isso se confirme”, acrescentou o primeiro-ministro eleito, que não quis antecipar qual vai ser a composição do novo gabinete de Governo, que terá que ser apresentado ao chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva (do PSD), e ao Parlamento em até oito dias.

Segundo a Constituição portuguesa, o Governo de Sócrates só cai em duas hipóteses: se os deputados pedirem uma moção de censura e a maioria do Parlamento aprová-la, ou se é rejeitado, também por maioria, um voto de confiança solicitado pelo próprio Governo, o que já foi descartado pelo primeiro-ministro.

O líder socialista reprovou os partidos que ignoraram sua tentativa de buscar uma estabilidade política e de reforçar a governabilidade de Portugal por meio de um diálogo “transparente e sem pré-condições”.

“A resposta foi muito clara e é conhecida. Ninguém declarou ter vontade ou disponibilidade”, lamentou o primeiro-ministro, cuja perda da maioria absoluta conquistada em 2005 foi saudada por toda a oposição como uma vitória.

Antes, o veterano comunista Jerônimo de Sousa já tinha descartado publicamente qualquer “declaração de intenções” com o PS. Apesar de ter ressaltado que sua coalizão poderia apoiar “conteúdos específicos” condizente com seu programa, ele também avisou que haverá “resistência e combate” quando as partes divergirem.

Também em declarações após a reunião que teve com Sócrates, Louçã disse que seu partido recebeu um mandato para representar a “esquerda alternativa” e propor medidas sociais contra a crise muito diferentes das tomadas pelos socialistas.

Ontem, a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, também descartou em público a possibilidade de uma aliança com o PS.

A líder conservadora, principal adversária do primeiro-ministro interino nas últimas eleições, não disse se rejeitará o programa de Governo no Parlamento, mas garantiu que sua legenda adotará um papel de “oposição responsável” e apoiará “as boas propostas para o país”.