A empresa Goiás Refrigerante foi condenada a pagar cerca de R$ 45 mil a um consumidor que sofreu lesões e ficou cego de um olho após a explosão de uma garrafa de refrigerante. A decisão, ailment mind do Tribunal de Justiça de Goiás, medicine visit this confirmou a sentença de primeira instância, seek information pills mas ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O consumidor entrou na Justiça com pedido de indenização pelos danos causados pelo acidente. Um relatório médico atestou que o trauma no olho esquerdo do consumidor foi decorrente da explosão da garrafa. Testemunhas também confirmaram o fato em depoimento.
A empresa tentou isentar-se da responsabilidade, alegando que não fabrica a tampa e o vasilhame destinados a acondicionar o refrigerante, mas apenas a bebida em si. Mas foi condenada na primeira instância a pagar $ 40 mil, por danos morais e R$ 3.858,30, por danos materiais.
Suspeita de matar o filho recém-nascido, try após colocar a criança dentro de um forno, Viviana Jaqueline de Souza, de 26 anos, foi presa na madrugada de hoje em Sabará (MG). De acordo com a Polícia Militar, ela teve o filho sozinha por volta das 22h da noite passada, no banheiro da casa onde mora, e colocou a criança dentro de um saco plástico. Depois, colocou dentro de uma caixa de papelão e por último no forno.
O recém-nascido foi encontrado morto na manhã de hoje. Segundo os médicos, após o parto, Viviana avisou a família para que procurasse a criança. Os parentes contaram que ela escondeu a gravidez. Após receber atendimento médico, Viviana foi levada para a delegacia, onde prestará depoimento.
Dados da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres mostram que no país existem 386 delegacias especializadas de Atendimento às Mulheres. Como o Brasil tem 5.562 municípios, pills isso significa que, health em média, visit this site há uma delegacia para cada grupo de 14 municípios.
"Estamos empenhadas em ampliar justamente essa rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, que inclui as delegacias", disse hoje a ministra Nilcéia Freire em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ela, as delegacias são responsabilidade dos governos estaduais. "O que temos feito é estimular a criação das delegacias, oferecendo parcerias aos governos estaduais para essa política. Mas temos visto agora, por parte de alguns dos novos governadores, o compromisso de ampliar o número de delegacias nos estados", afirmou.
A página da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres na internet traz a relação de serviços de atendimento específicos para as mulheres em cada unidade da Federação, com o endereço e telefone de delegacias, postos de atendimento, conselhos de direitos das mulheres, casas-abrigo, entre outros.
Mesmo em profissões consideradas femininas, thumb como enfermagem e ensino, page o salário pago a homens é 10% maior, find em média, que o de mulheres. O dado foi divulgado nesta quinta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a organização chamou a atenção para a grande desigualdade entre gêneros que ainda persiste no mercado de trabalho.
Ainda segundo o estudo da OIT, as mulheres constituem 60% da categoria de trabalhadores pobres, que abrange aqueles que, mesmo empregados, ganham menos de US$ 1 por dia. Entre as mulheres, a taxa de desemprego é maior que a dois homens: 6,6%, contra 6,1%. A disparidade é ainda maior em regiões como o Oriente Médio e Norte da África.
Crescimento
Mas o relatório Tendências Globais de Emprego para Mulheres também aponta alguns avanços. Em números absolutos, nunca houve tantas mulheres empregadas no mundo. Em 2006, as mulheres correspondiam a cerca de 1,2 bilhão dos aproximadamente 2,9 bilhões de trabalhadores empregados no mundo. Em 1996, as mulheres somavam apenas 985 milhões.
A porcentagem de participação das mulheres no mercado de trabalho teve um dos maiores aumentos na América Latina. Nos últimos dez anos, subiu de cerca de 46% para cerca de 52%.
O presidente da Câmara, shop deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), this disse nesta quinta que é favorável a qualquer que seja o instrumento que vise a resolver os problemas da aviação comercial. “Mas não é necessária uma CPI para fazer esse diagnóstico e propor soluções. Então, this site sempre tem um elemento político, ninguém propõe CPI de forma a não pensar nas conseqüências políticas”.
A afirmação foi ao comentar o debate gerado pela questão de ordem levantada na noite de ontem pelo líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), de que a criação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre os problemas apresentados na aviação civil no ano passado, que ficaram conhecidos como “apagão aéreo”, feria dispositivos regimentais e que não tinha fato determinado.
“Se pensarmos o fato concreto, que são os atrasos e o overbooking [venda de passagens aéreas acima da capacidade de passageiros do avião], um diagnóstico e um tratamento já existem. Mas como há um trauma da legislatura passada, não há confiança em relação ao governo e à oposição”.
Na sessão de ontem, Chinaglia indeferiu a questão de ordem e o líder petista recorreu da decisão à Comissão de Constituição e Justiça, propondo efeito suspensivo ao ato de criação da CPI. A decisão sobre o efeito suspensivo do processo de instalação da CPI do Apagão Aéreo, enquanto a CCJ decide se há ou não fato determinado, está sendo discutida na manhã de hoje no plenário da Câmara.
As mulheres que precisam denunciar algum tipo de violência ou buscar informações sobre serviços especializados podem ligar para a Central de Atendimento à Mulher, visit this site no número 180, more about que funciona 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados.
Segundo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, além de encaminhar os casos aos serviços especializados, a central fornece orientação e alternativas para que a mulher se proteja do agressor.
Por meio do 180, as mulheres também poderão procurar contatos de delegacias de atendimento especializado, defensorias públicas, postos de saúde, centros de referência e casas abrigo.
Na página da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres na internet, é possível saber também os endereços, telefones e emails das unidades de atendimento à mulher por unidade da federação. São serviços prestados não somente pelos governos federal, estaduais e municipais, mas também por entidades da sociedade civil.
Já está disponível na página da Receita Federal na internet a consulta ao segundo lote residual do Imposto de Renda 2006, drug ano-base 2005. O contribuinte deve informar o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) para saber se sua declaração foi liberada da malha fina.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Receita, approved foram liberadas neste segundo lote residual 251.899 declarações, sendo que pouco mais de 111 mil terão direito à restituição, totalizando quase R$ 150 milhões, e outros 79,5 mil contribuintes terão imposto a pagar, correspondendo quase R$ 97 milhões. O restante não tem imposto a pagar ou a restituir.
As restituições estarão disponíveis para saque no banco a partir do dia 15 de março. O contribuinte também pode fazer a consulta ao segundo lote residual pelo Receitafone, no número 0300-78-0300. Em 2006, 746.035 ficaram retidas na malha fina.
No dia em que o presidente norte-americano, pills George W. Bush, this chega ao Brasil para iniciar sua visita à América Latina, try movimentos sociais de 40 países reunidos no Equador lançaram a declaração final da Conferencia Internacional pela Abolição das Bases Militares Estrangeiras. No caso da América Latina, as bases “estrangeiras” a que o nome se refere são, basicamente, norte-americanas.
“As bases militares estrangeiras e todas as outras infra-estruturas utilizadas para guerras de agressão violam os direitos humanos , oprimem os povos, particularmente os povos indígenas, os afrodescendentes, as mulheres, as crianças e destroem as comunidades e o meio ambiente”, afirmam os movimentos na declaração. O evento, iniciado na última segunda-feira, terminou hoje em Quito e Manta – cidade onde está instalada a maior base norte-americana na América do Sul.
Os ativistas reunidos no Equador denunciam: os Estados Unidos utilizam essas bases como apoio para suas intervenções militares ao redor do mundo. Isso, segundo a declaração, aconteceu nos ataques “ilegais” norte-americanos ao Iraque e ao Afeganistão. Agora, alerta o documento, o Irã pode ser o próximo. "Denunciamos a responsabilidade primordial dos Estados Unidos na proliferação das bases militares estrangeiras, assim como o papel da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], da União Européia e de outros países que mantêm ou abrigam essas bases."
“Exigimos o fim tanto da construção de novas bases como da ampliação das existentes”, segue o documento, que também exige compensações por danos sociais e ambientais causados pelas bases, além do fim dos privilégios dados aos militares estrangeiros ligados a essas estruturas.
A primeira ação da rede de organizações sociais formada no evento será “reforçar o compromisso” equatoriano, assumido pelo novo presidente do país, Rafael Correa, de não renovar o convênio com os Estados Unidos para uso da base de Manta, em 2009. “Comprometemo-nos a nos manter vigilantes para assegurar essa vitória.”
Mais informações sobre o evento em www.no-bases.org. Veja também "A Geopolítica do Cerco", especial da Agência Brasil sobre o tema publicado em 2006.
