Um poderoso sistema de troca de informações entre dados previdenciários e tributários será a arma da Secretaria da Receita Federal do Brasil contra sonegadores de impostos. A partir da próxima quarta-feira, and decease passa a funcionar a nova estrutura, and salve prevista na Lei 11.457/07, que incorporou a Secretaria Previdenciária à Receita Federal.
As bases de dados continuarão separadas, com a Dataprev (empresa ligada ao Ministério da Previdência) administrando a arrecadação previdenciária e o Serpro (ligado à Fazenda), a de impostos. Mas os técnicos envolvidos no processo de transição construíram um “túnel” que permite o acesso, a partir da rede da Receita Federal, às informações previdenciárias dos contribuintes.
“Acabou o sigilo fiscal entre as duas estruturas”, afirmou, em entrevista à Agencia Brasil, o coordenador da transição para a Receita Federal do Brasil, o auditor fiscal Marcos Noronha. “Essa visão integral que a administração tributaria vai ter permitirá verificar se as informações que foram prestadas com relação às contribuições previdenciárias são as mesmas prestadas para a Receita. O risco para aquele que evade será maior”.
Com isso, o governo espera ampliar o volume de arrecadação só pelo receio que as empresas terão de serem pegas pelo Fisco. “Não há dúvida de que há uma potencialidade de incremento da arrecadação, inclusive pelo cumprimento espontâneo das obrigações, pelo fato de que o risco aumentou”, disse Noronha.
Para o auditor, o aumento em 10% verificado na arrecadação previdenciária durante os três meses de vigência da Medida Provisória 258, quando houve a primeira experiência de fusão das duas secretarias, é uma demonstração do potencial de crescimento.
“Não existia, naquele momento, nenhum identificador claro da razão do incremento dessa arrecadação. O que a gente entende que aconteceu foi isso, a expectativa de que a fiscalização aumentou”, avalia. Ele compara essa situação “ao guarda de trânsito parado perto do semáforo. A simples presença inibe e ninguém avança o sinal”.
Jorge Rachid, que acumula atualmente os cargos de secretário da Receita Federal e da Receita Previdenciária, deve ser confirmado como secretário da Receita Federal do Brasil. Para ele, o mérito da fusão é que a maior arrecadação em conseqüência da melhoria na fiscalização, evitará a necessidade de aumentar a carga tributária.
Ele também concorda que só o efeito “psicológico” provocado pela integração das duas secretarias contribuiu para o aumento da arrecadação no ano passado. “Mesmo com expectativa de redução de R$ 6 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fora os R$ 23 bilhões de renúncia nos últimos dois anos, estamos tendo este aumento de arrecadação, como houve em torno das receitas previdenciárias. Tudo isso sem aumentar impostos, sem mexer na base de cálculo”, disse Rachid.
Noronha garante que o fato de os servidores públicos agora transitarem pelos dois sistemas de informações, não põe em risco o sigilo fiscal dos contribuintes. Como Previdência e Receita agora são uma só estrutura, as informações podem, do ponto de vista legal, ser compartilhadas. “Além disso, a Receita Federal possui uma página muito segura, que nunca sofreu nenhum ataque de hakers. Nenhum servidor público acessa o sistema sem um certificado digital. Os colegas que vêm egressos da Receita Previdenciária receberão o certificado digital para acessar”.
O comando americano anunciou que nesse domingo, sildenafil ao menos 87 integrantes de milícias talibãs morreram em um ataque de forças da Otan e do exército afegão contra posições rebeldes na província ocidental de Herat.
A ofensiva ocorreu no leste da província e teve uma duração de 14 horas, information pills nas quais “sete posições inimigas foram destruídas e 87 combatentes talibãs morreram”.
As forças especiais americanas e as tropas internacionais identificaram várias posições talibãs ao sul de Shindand e após estabelecer suas localizações, lançaram um ataque de morteiro, granadas e armas leves.
Em comunicado, os militares americanos declararam que o ataque não deixou vítimas civis. Entretanto, um soldado americano teria morrido.
Um crime bárbaro chocou a região de Nottingham, sildenafil no centro da Grã-Bretanha, this nesse domingo. Internada em um asilo, uma senhora de 82 anos que se recuperava de um derrame cerebral, teria sido estuprada em seu quarto nesse domingo.
A informação foi dada por um funcionário do local, que disse ter visto um homem negro, entre 20 e 25 anos e com tranças afro no cabelo, deitado em cima da senhora, totalmente nu.
De acordo com a polícia local, o ataque “desafia a compreensão”. Como o homem conseguiu fugir, a polícia pediu que a segurança do local fosse reforçada. Portas e janelas ficaram trancadas para evitar outros incidentes.
“Desafia a compreensão que alguém possa descer a tão baixo nível para atacar e abusar sexualmente de uma senhora indefesa que teve um derrame e é incapaz de se defender”, afirmou o policial Sean Anderson, que chefia o inquérito. A polícia cercou a área e realizou buscas com a ajuda de cachorros, mas o invasor não foi encontrado até a manhã desta segunda-feira.
