Musharraf tentará reeleição nas presidenciais paquistanesas do dia 6

O Paquistão realizará no próximo dia 6 eleições presidenciais, diagnosis nas quais o atual chefe de Estado, sales o general Pervez Musharraf, tentará a reeleição para um novo mandato de cinco anos, caso não seja impedido pela Suprema Corte do país.

A Comissão Eleitoral paquistanesa anunciou hoje o calendário do pleito, que terá como eleitores os parlamentares das duas Casas do Congresso nacional – onde Musharraf tem apoio majoritário – e das diferentes assembléias provinciais.

A rede terrorista Al Qaeda declarou hoje guerra a Musharraf, segundo nota publicada no site da al-Sahaba, uma espécie de produtora que nos últimos meses tem divulgado os vídeos da organização.

“A organização da Al Qaeda declara guerra ao demônio Pervez Musharraf e seu Exército de apóstatas”, diz a breve mensagem.

De acordo com o calendário eleitoral, as candidaturas para as presidenciais no Paquistão devem ser apresentadas oficialmente no prazo de uma semana a partir de hoje.

As postulações serão analisadas em 29 de setembro pelos responsáveis pelo órgão eleitoral, que anunciarão a lista definitiva de candidatos em 1º de outubro.

O calendário foi divulgado um dia depois de o general ter assegurado, por meio de um de seus advogados, que se for reeleito renunciará ao cargo de chefe do Exército, que divide com o de presidente.

A informação foi repassada por um dos representantes legais de Musharraf ao Tribunal Supremo, que estuda desde segunda-feira seis recursos apresentados pela oposição contra esse acúmulo de funções – chefe de Estado e do Exército.

Está previsto que o máximo tribunal paquistanês faça um pronunciamento nas próximas semanas sobre a possibilidade de o general poder se candidatar à reeleição ainda mantendo o comando das Forças Armadas.

O mandato do presidente e general acaba em 15 de novembro.

Após o anúncio das eleições, os partidos da oposição ameaçaram renunciar em massa às cadeiras que possuem no Congresso e nas Assembléias regionais se Musharraf não aceitar se candidatar na condição de civil e decidir manter seu cargo de chefe militar.

“Já deixamos isso claro. Se apresentar sua candidatura sem abandonar o uniforme, consideraremos a possibilidade de deixar o Legislativo junto com o resto dos partidos da oposição”, afirmou Faratula Babar, porta-voz do Partido Popular do Paquistão (PPP), liderado pela ex-primeira-ministra Benazir Bhuto.

Além da batalha judicial, o anúncio das eleições foi precedido por uma polêmica emenda ao regulamento do pleito, promovida na última semana pela Comissão Eleitoral, que readaptou normas obedecendo a reivindicações de Musharraf.

Em uma controvertida reviravolta legal, os responsáveis eleitorais determinaram que nas próximas presidenciais não seja aplicado o artigo 63 da Constituição, que estabelece alguns requisitos que devem ser cumpridos pelos candidatos para concorrer ao posto de chefe de Estado.

Uma das cláusulas do artigo afirma que não podem concorrer às presidenciais dirigentes que ostentem ao mesmo tempo um cargo público até dois anos depois de tê-lo deixado.

O fato de tornar inaplicável esta cláusula ao pleito presidencial do próximo dia 6 aumentou a revolta da oposição, que também criticou o fato de a responsável pela escolha do presidente ser o atual Legislativo, o mesmo que ratificou Musharraf na Presidência há cinco anos.

“Este Parlamento, que foi eleito para cinco anos, não pode escolher um presidente para dez”, disse hoje aos jornalistas o líder da aliança de partidos radicais islamitas Muttahida-Majlis-Amal (MMA), Qazi Hussain, que em 2002 deu seu voto a favor de Musharraf.

As eleições legislativas ocorrerão no fim deste ano ou no início de 2008.

Musharraf, apesar de tudo, sustenta que nenhum de seus passos é contrário à Constituição, e, ontem, assegurou que até agora seu Governo aceitou “todas as decisões tomadas pela Suprema Corte do Paquistão”.

O tribunal, presidido pelo magistrado Iftikhar Chaudhry, se tornou nos últimos meses uma pedra no sapato do general, com sentenças que supuseram vários golpes políticos ao regime de Musharraf.

Entre essas sentenças esteve a decisão de autorizar o retorno ao Paquistão do ex-primeiro-ministro Nawaz Sharif, que vivia no exílio após ser expulso do poder pelo golpe de Estado de Musharraf em 1999.

Sharif, líder da Liga Muçulmana do Paquistão-Nawaz (PML-N, oposição), tentou retornar ao país no último dia 10 com a declarada intenção de abrir uma batalha política contra Musharraf, mas foi deportado de forma imediata logo após sua chegada.