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Mundo completa uma década sem melhora na percepção da corrupção, diz estudo

A média global ficou novamente com pontuação 43, em um índice que vai de 0 a 100 -sendo 0 mais corrupto e 100 mais íntegro

Por FolhaPress 25/01/2022 10h37

Patricia Pamplona
Florianópolis, SC

A percepção da corrupção ficou estagnada no mundo entre 2012 e 2021, aponta relatório divulgado pela Transparência Internacional nesta terça-feira (25). No período, de 179 países e territórios em que é possível fazer a comparação, 131 ficaram sem avanços significativos nos últimos dez anos.

A média global ficou novamente com pontuação 43, em um índice que vai de 0 a 100 -sendo 0 mais corrupto e 100 mais íntegro. Os dez primeiros países do ranking se mantiveram no topo, apenas trocando de posição entre si; os dez últimos tiveram a entrada de Afeganistão e Turcomenistão no lugar de Haiti e Sudão, que, de todo modo, seguem próximos do final do ranking.

O Índice de Percepção da Corrupção analisou 180 países e territórios no ano passado, com base em 13 fontes independentes de dados; cada local foi avaliado por ao menos 3 delas. Elaborado desde 1995, o levantamento passou por alterações metodológicas em 2012, o que permite fazer a série histórica em que se observa a estagnação na média global em torno dos 43 pontos.

A pesquisa destaca que a persistência desse patamar em 2021 se dá ao mesmo tempo que direitos humanos e democracia se encontram sob ataque no mundo. O ano passado viu o ataque ao Capitólio nos EUA, a saída atabalhoada dos americanos no Afeganistão e a retomada do poder pelo fundamentalista Talibã, fechamento de veículos de mídia em Hong Kong e na Nicarágua e cinco golpes de Estado.

Os países no topo do índice de percepção da corrupção:

  1. Dinamarca (88)
  2. Finlândia (88)
  3. Nova Zelândia (88)
  4. Noruega (85)
  5. Singapura (85)
  6. Suécia (85)
  7. Suíça (84)
  8. Holanda (82)
  9. Luxemburgo (81)
  10. Alemanha (80)

…e os países no fim

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  1. Turcomenistão (19)
  2. Guiné Equatorial (17)
  3. Líbia (17)
  4. Afeganistão (16)
  5. Coreia do Norte (16)
  6. Iêmen (16)
  7. Venezuela (14)
  8. Somália (13)
  9. Síria (13)
  10. Sudão do Sul (11)

Houve também a divulgação do uso do programa Pegasus para espionar celulares de jornalistas e opositores por governos de ao menos dez países e a revelação dos Pandora Papers, investigação sobre contas e empresas offshore ligadas a 35 líderes e ex-líderes mundiais.

A Transparência Internacional destaca que, nesse contexto, a estagnação não se dá por acaso. “A corrupção possibilita violações de direitos humanos, dando abertura a uma espiral perversa e desenfreada”, diz o relatório. “À medida que direitos humanos e liberdades vão se erodindo, a democracia entra em declínio, dando lugar ao autoritarismo, que, por sua vez, possibilita níveis maiores de corrupção.”

O Brasil também registrou seu índice no mesmo patamar do ano passado, em 38 pontos, mas caiu duas posições no ranking, para a 96ª colocação. O desempenho fica abaixo das médias global e de América Latina e Caribe (41), países do G20 (54) e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico; 66).

Nos últimos dez anos, o índice do Brasil variou de 43 para 38, baixou ao patamar de 35 em 2018 e 2019, mas voltou à marca atual -atrás de países como Emirados Árabes Unidos, Cuba, China, África do Sul, Tunísia, Burkina Fasso, Belarus e Etiópia.

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Em comunicado, a Transparência Internacional alerta que “ações recentes do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário levaram a retrocessos no arcabouço legal e institucional anticorrupção que tornam a situação ainda mais preocupante”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se elegeu com um discurso anticorrupção e já disse que a prática acabou no país sob seu governo -ignorando acusações envolvendo auxiliares e familiares. A entidade destaca casos de corrupção documentados na CPI da Covid e o mecanismo pouco transparente das chamadas emendas de relator no Congresso.

“O Brasil está passando por uma rápida deterioração do ambiente democrático e desmanche sem precedentes de sua capacidade de enfrentamento da corrupção”, ressalta Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil.

Os sinais de piora não diferem do contexto regional. Nas Américas, onde o índice está estagnado pelo sexto ano consecutivo, até os maiores pontuadores são vistos com preocupação.

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É o caso de EUA (que manteve 67 pontos) e Canadá, país que mais oscilou negativamente entre 2017 e 2021, oito pontos. No ano passado, a Transparência Internacional já apontava “grandes desafios” por lá, citando suborno e sigilo financeiro.

“As disposições contra lavagem de dinheiro não abrangem todas as profissões e profissionais”, ressaltou. “O país não possui registro central de informações de beneficiários efetivos de empresas.” Em relação ao combate ao suborno, o relatório aponta que o país abriu apenas duas investigações conhecidas entre 2016 e 2019.

A situação de estagnação é similar na Europa Ocidental e na União Europeia, com sinais preocupantes de retrocesso até entre os mais bem ranqueados. Já no Leste Europeu, a pesquisa destaca que governos populistas “vêm reprimindo severamente as liberdades de expressão e de reunião necessárias para enfrentar a corrupção”. Esta região é contabilizada junto com a Ásia Central, onde governos têm usado a pandemia como justificativa para restringir direitos e não dar transparência à prestação de contas.

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Entre os exemplos europeus de sinal de alerta estão Hungria -onde o governo de Viktor Orbán já tirou do ar uma emissora de rádio independente, por exemplo- e a Belarus, onde a ditadura de Aleksandr Lukachenko mantém a repressão a opositores.

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O estudo destaca que a onda atual de autoritarismo “não é impulsionada por golpes ou violência, e sim por esforços graduais para sabotar a democracia”. Diz o relatório: “Esse movimento normalmente começa com ataques aos direitos civis e políticos, esforços para diminuir a autonomia de órgãos eleitorais e de fiscalização e com o controle de mídia”.

Como exemplos positivos, Armênia (+14) e Uzbequistão (+6) estão entre os que mais tiveram oscilações positivas em cinco anos. Com manifestações em 2018, os armênios conseguiram promover um governo reformista, mas que teve a agenda travada no último ano, à sombra do conflito com o Azerbaijão, e pode entrar em nova crise agora, com a renúncia do presidente. Já o Uzbequistão, apesar do avanço, ainda é uma autocracia.

A única região que oscilou no índice no ano passado foi a África Subsaariana, cuja média passou de 32 para 33 -ainda assim, 44 dos 49 países ainda pontuam abaixo de 50, e 4 deles foram palco de golpes de Estado (Chade, Mali, Guiné e Sudão).

O estudo faz recomendações para os países avançarem no combate à corrupção, como garantir os direitos necessários para se fazer cobranças, revertendo restrições desproporcionais sobre liberdades de expressão, associação e reunião, e restaurar e fortalecer instituições fiscalizadoras do poder. Também indica o combate à corrupção transnacional, sanando pontos fracos sistêmicos que a permitam e a garantia do direito à informação sobre gastos do governo.








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