Um tribunal da cidade de San Sebastián condenou a seis meses de prisão uma mulher de origem brasileira devido aos maus-tratos constantes desta contra seu marido, patient a quem agredia com socos, capsule insultava e ameaçava de morte.
No entanto, o tribunal decidiu por fim deixar em suspenso a condenação, por isso a mulher não irá presa.
Na sentença do caso, à qual a Agência Efe teve acesso hoje, o juiz recorre a um artigo do Código Penal que permite deixar em suspenso as penas privativas de liberdade inferiores a dois anos, “de acordo com a periculosidade criminal do sujeito”.
O texto judicial explica que os casos de maus-tratos contra o homem se acentuaram desde que o prejudicado informou à esposa sobre sua intenção de se separar.
A sentença proíbe que a mulher se aproxime do marido ou se comunique com ele durante cinco anos, mas suspende a pena privativa de liberdade “para que a acusada não volte a delinqüir no prazo de dois anos”.