Moreno-Ocampo confirma crimes de lesa-humanidade no Quênia

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, afirmou hoje, após três dias no Quênia, que há dados suficientes que comprovam a existência de crimes de lesa-humanidade no país depois das eleições de 2008.

“Acho que se trata de um caso importante”, disse o promotor argentino, quem há dois dias ordenou aos juízes de Haia a abertura de uma investigação formal, prevista para iniciar em dezembro.

Neste sábado, Moreno-Ocampo afirmou que “irão a julgamento os principais responsáveis pela violência pós-eleitoral, entre os eles vários altos cargos do Governo queniano”.

Os crimes ocorreram no ano passado, depois da oposição denunciar a existência de fraude após a divulgação dos resultados das eleições, que davam a vitória pela segunda vez consecutiva a Mwai Kibaki.

Seguidores de Kibaki e de seu oponente, Raila Odinga, enfrentaram-se durante 40 dias, período em que mais de 1,5 mil assassinatos e 400 mil engrossaram as fileiras de refugiados.

O conflito chegou ao fim com a assinatura de um acordo para formar um Governo de unidade, depois da interferência do ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, tornando Kibaki presidente e Odinga primeiro-ministro.

Investigações posteriores feitas pela Comissão Waki, denunciaram que altos cargos políticos haviam instigado à violência com mensagens tribais e orquestrado o confronto.

A Comissão Waki e a comunidade internacional insistiram ao Quênia para iniciar as reformas para abrir caminho às próximas eleições, entre as quais um tribunal para julgar os culpados.

As reformas, no entanto, quase não começaram e a criação de um tribunal foi rejeitada pelo Parlamento.

“O objetivo do TPI é iniciar o processo e prevenir a impunidade. Os culpados que não forem processados pelo TPI serão julgados por cortes locais”, declarou Moreno-Ocampo.

Para o promotor, a investigação pelo TPI “é um passo importante para evitar que a violência das eleições passadas se repita no pleito de 2012”.