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Morales pede que privatizações sejam proibidas para sempre na Bolívia

Arquivo Geral

26/06/2007 0h00

O primeiro-ministro do Reino Unido, pharm nurse Tony Blair, pill que na quarta-feira apresentará sua renúncia à rainha Elizabeth II da Inglaterra, também anunciará amanhã que deixará sua cadeira de deputado na Câmara dos Comuns, informou hoje a rede pública “BBC”.

Segundo a “BBC”, que cita fontes do governamental Partido Trabalhista, Blair deve ser confirmado amanhã como novo enviado especial do Quarteto para o Oriente Médio – formado por Estados Unidos, União Européia, ONU, e Rússia.

“Se ele (o ainda chefe de Governo) conseguir um trabalho no cenário mundial, acho que haverá uma eleição parcial (para designar deputado em sua circunscrição eleitoral de Sedgefield, no norte da Inglaterra)”, disse à “BBC” uma fonte trabalhista.

O escritório oficial do chefe do Governo não quis fazer comentários sobre os planos de Blair, que é parlamentar de sua circunscrição desde 1983.

Após renunciar como “premier”, Blair deve assistir a uma reunião da executiva trabalhista de Sedgefield para comunicar o abandono de sua cadeira de deputado, decisão que os primeiros-ministros britânicos que saem não costumam tomar tão cedo.

O líder britânico será substituído nesta quarta-feira pelo atual ministro das Finanças, Gordon Brown, que neste domingo assumiu a liderança do Partido Trabalhista.

Blair apresentará a renúncia após ter permanecido por dez anos à frente do Governo e ter conseguido três mandatos consecutivos, um marco sem precedentes na história do trabalhismo.

O comandante da Aeronáutica, buy more about Juniti Saito, recebeu há pouco mulheres dos controladores de vôo e a deputada Luciana Genro (P-SOL-RS), integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, para uma reunião.

Ele disse que a repressão vai continuar, se preciso com aquartelamentos, segundo informou a deputada. “As prisões, transferências arbitrárias, estão mantidas. As ameaças de expulsão também. Ele não deu nenhum alento de que vá haver recuo”.

Luciana da Silva, representante das mulheres dos controladores, disse que haverá reação se as ameaças continuarem e que há risco de novos acidentes. “As conseqüências disso podem ser muito ruins para o país e para a Aeronáutica, porque ainda que o controlador dê um tiro no pé, esse tiro vai além do pé do controlador”. Segundo ela, qualquer eventual reação será “em defesa da sociedade”.

O último pico da crise no setor aéreo, ocorrido na semana passada, acirrou o debate sobre a causa dos problemas. O governo culpa os controladores, que por sua vez apontam falhas nas condições de trabalho. Luciana Genro disse recentemente que os controladores e técnicos não inventam problemas. A Aeronáutica tem repetido que não há risco.

Na última sexta-feira, o governo anunciou medidas para combater a crise, entre elas o afastamentos de lideranças do controle de tráfego aéreo.

No início da tarde de hoje, mulheres dos controladores de vôo farão protesto no estacionamento do Teatro Nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 


O governador do Distrito Federal José Roberto Arruda se reuniu hoje com deputados distritais dos partidos de oposição para discutir a privatização do Banco Regional de Brasília (BRB). De acordo com o deputado distrital José Antonio Regufe (PDT), search depois da reunião de hoje com parlamentares de oposição, tadalafil o governador José Roberto Arruda se comprometeu a não levar adiante a discussão sobre a privatização do BRB, viagra 40mg pelo menos por enquanto.

Segundo o deputado, o governador visitará hoje o Banco Central para encontrar formas de fortalecer a instituição. O deputado Chico Leite (PT) disse que os oposicionistas também pediram que o governador apóie a instalação da CPI do BRB na Câmara Distrital. De acordo com Chico Leite, Arruda se dispôs a avaliar o pedido.

O BRB está no centro de uma investigação policial sobre desvio de dinheiro público. Por meio da Operação Aquarela, foram presos o presidente, um ex-presidente e diretores da instituição, suspeitos de participar de esquemas de corrupção.

A deputada Érika Kokay, do PT, defende que o combate às fraudes no Banco de Brasília deve passar pela instalação de uma CPI na Câmara Legislativa. “A CPI é o instrumento mais adequado para apurar irregularidades”. A comissão foi aprovada no dia 15, mas não chegou a ser instalada porque a base aliada retirou as assinaturas do requerimento.

O Sindicato dos Bancários também é contra a privatização do banco. João Batista Machado, diretor da entidade e funcionário do BRB, afirma que o banco cumpre importante função social  por ser o único com agências em locais afastados e por oferecer linhas de crédito a pequenos e médios produtores.

O dirigente sindical acredita ainda que as instituições públicas não são necessariamente focos de corrupção. “Não é pelo fato de ser público que necessariamente tem de ter corrupção. A corrupção é evitada com gestão clara, transparente, e com participação dos funcionários”.


Os combates continuaram hoje ao redor do campo de refugiados palestinos de Nahr al-Bared, purchase no norte do Líbano, side effects entre o Exército libanês e os militantes do Fatah al-Islam, e tiveram saldo de dois civis feridos, disseram fontes militares.

Combatentes do grupo radical sunita atiraram contra a tropa que fortificava suas posições ao redor de Nahr al-Bared, de onde tiraram os primeiros.

As vítimas não ficaram feridas nesse combate, mas na aldeia próxima de Minyeh, onde dois civis foram atingidos pela queda de um obus disparado pelos combatentes islamitas, acrescentaram as fontes.

Nesta segunda-feira, dois soldados libaneses morreram devido aos tiros de franco-atiradores do Fatah al-Islam, organização supostamente vinculada à rede terrorista al Qaeda, que combate o Exército desde 20 de maio em Nahr al-Bared.

Na semana passada, o ministro da Defesa libanês, Elias Murr, anunciou o fim das operações militares, mas afirmou que a tropa continuará cercando o acampamento até a rendição dos terroristas.

Até agora, as negociações feitas por mediadores libaneses e palestinos para o fim total dos combates não alcançaram resultados.
O Senado dos Estados Unidos aprovou hoje uma medida que servirá para impulsionar o debate da primeira reforma migratória em duas décadas, treat apesar das ameaças dos conservadores que querem impedir a votação definitiva esta semana.

Com 64 votos a favor e 35 contra, os senadores aprovaram uma moção parlamentar para que o debate tenha início. Cerca de 24 emendas democratas e republicanas devem ser discutidas.

A medida requeria a aprovação de pelo menos 60 senadores, de um total de 100 cadeiras na Câmara Alta.

Imediatamente depois da primeira votação, os senadores realizaram um breve recesso para retomar o debate nas próximas horas.

O começo do debate, suspenso no dia 7 de junho, não garante, no entanto, que a reforma seja aprovada no Senado, já que o projeto enfrenta dois grandes obstáculos: a aprovação de emendas republicanas para restringir o programa de legalização e de emendas democratas para flexibilizar a medida.

Várias dessas emendas têm o potencial de modificar o rumo do plano de reforma, segundo observadores.

Além disso, embora seja aprovada no Senado, a reforma deve enfrentar um tortuoso caminho quando o debate chegar à Câmara de Representantes, onde também há uma forte oposição dos conservadores.

Nas últimas semanas, a Casa Branca esteve conversando com os que se opõem à medida. Estes continuam argumentando que o projeto de lei oferece uma anistia aos que violaram as leis atravessando ilegalmente a fronteira em direção aos EUA.

Após uma sessão informativa com seus assessores, o presidente americano, George W. Bush, voltou a pedir hoje aos legisladores que aprovem o mais rapidamente possível a reforma, por considerá-la uma “oportunidade histórica”.

Se ambas as câmaras do Congresso aprovarem o projeto, Bush conquistará uma importante vitória política durante seu segundo e último mandato.

Entre outras medidas, o projeto de lei prevê a legalização dos imigrantes ilegais, que somam 12 milhões de pessoas nos EUA, segundo cálculos.

Também autoriza a despesa de US$ 4,4 bilhões para aumentar a segurança fronteiriça; estabelece um programa de trabalhadores temporários; e cria um sistema para que as empresas possam comprovar a condição legal dos novos empregados.

Além disso, cria um controverso sistema de pontos que dá prioridade aos solicitantes da residência permanente que tenham altos níveis de educação e habilidades trabalhistas. O novo critério modifica o atual, que dá ênfase a vínculos familiares.

O projeto de lei foi criticado também pelos sindicatos, que consideram que o programa de trabalhadores hóspedes somente servirá para marginalizar ainda mais os imigrantes. Grupos pró-imigrantes acham que o projeto é insuficiente.

Já os conservadores se opõem ao plano porque acreditam que as medidas estabelecidas por ele não são suficientes para proteger a fronteira sul, por onde passa a maioria dos imigrantes clandestinos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu estabelecer em 4, pharm 5% a meta de inflação para 2009, com margem de tolerância de 2 pontos para mais ou para menos, e manter também em 4,5% a meta para 2008. “Está claro para o país que a inflação está sob controle”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

De acordo com Mantega, com a meta de 4,5% o governo está sinalizando pela continuidade da política de metas para inflação. O sistema de metas teve início em 1999, com uma projeção de 8%.

As projeções feitas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Central, baseadas em informações do mercado, são de que este ano encerrará com inflação em 3,59%, e 2008 e 2009, 4%.

O CMN também decidiu reduzir, por unanimidade, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6,5% para 6,25% ao ano. A TJLP é utilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os empréstimos ao setor produtivo.

Segundo Mantega, a redução representa o esforço do governo de estimular o aumento dos investimentos no país. A nova taxa vale para o trimestre julho-setembro. 


Um pacto em favor de crianças e adolescentes do Semi-árido brasileiro foi reafirmado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, site por ministros e governadores. A assinatura renova o compromisso firmado pela primeira vez em 2004 com a adesão dos nove estados do Nordeste, buy além de Minas Gerais e Espírito Santo.

O documento representa a união de forças para melhorar as condições de vida das cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes que vivem nos quase 1, link 5 mil municípios dessa região. As ações do pacto buscam melhorar os indicadores em setores como saúde e educação. Em 95% dos municípios do Semi-árido, a taxa de mortalidade infantil é superior à média nacional.

Na região, cerca de 75% das crianças e adolescentes vivem em famílias com renda inferior a meio salário mínimo por pessoa, enquanto a média nacional é de 45%. Desde o início do pacto houve avanços, como a redução da mortalidade infantil.

Em dois anos, mais de mil municípios reduziram em 14,4% a mortalidade de crianças. No mesmo período, a média nacional foi reduzida em 6,2%. O índice de desnutrição também baixou de 9,2% para 6,8%. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), responsável pela elaboração do pacto.

O presidente Lula destacou a importância da participação da sociedade civil e das prefeituras para transformar a realidade do Semi-árido. “Já está provado que as políticas sociais darão menos resultados se não envolvermos os entes federados chamados prefeitos. As cidades é que têm condições de organizar, cadastrar, colocar a máquina pública para fiscalizar. Mais inteligente ainda é se o prefeito for democrático e permitir que na sua cidade a sociedade civil possa ser o ponto de equilíbrio nas ações de um governante municipal”.

A representante da Articulação do Semi-árido Brasileiro, que reúne entidades da região, Maria Eunice de Jesus, acredita que a sociedade civil está pronta para atuar na redução da pobreza. Nesse sentido, acrescentou, as crianças devem ser vistas como prioridade.

“As crianças não votam, mas são um ser de direito, estamos aqui porque acreditamos e queremos mudar. A sociedade civil está pronta e preparada para ajudar a fazer a gestão das políticas públicas, é preciso que cada um de nós seja monitor dessas políticas”. 


O presidente da Bolívia, sales Evo Morales, diagnosis pediu hoje à Assembléia Constituinte que proíba para sempre as privatizações no país, no momento em que o Governo recupera o controle sobre as duas refinarias compradas da Petrobras.

Insistiu em que a tarefa da assembléia, que delibera na cidade de Sucre, no sul, será colocar “cadeados e uma blindagem” na nacionalização das empresas estatais, para que “nunca mais” sejam transferidas a transnacionais.

Poucas horas antes, o governante também tinha feito um discurso no mesmo sentido na cidade de Santa Cruz, no leste, na refinaria Guillermo Elder Bell. Ele anunciou que o Estado estava assumindo o controle das unidades compradas da empresa brasileira por US$ 112 milhões. “Que nunca mais voltem os “vendedores da pátria”. Que nunca nossas refinarias, nossos recursos naturais sejam entregues às transnacionais”, disse Morales em seu discurso em Santa Cruz.

Ele afirmou, ainda, que já tinha ouvido pedidos no sentido de que fosse imposta “a pena de morte” para quem, no futuro, privatizasse as companhias do Estado e os recursos naturais. No entanto, Morales esclareceu que não compartilha essas idéias.

“Certamente não estamos de acordo com a pena de morte, mas tem que haver alguma medida, algum castigo se alguém pensar, outra vez, em privatizar ou leiloar nossos recursos naturais”, disse Morales, em discurso pronunciado na cidade de Cochabamba, no centro, onde se localiza a refinaria Gualberto Villarroel.

A retomada da empresa Petrobras-Bolívia Refinación pelo Governo foi realizada depois de uma complexa e prolongada negociação, no marco do decreto de nacionalização assinado pelo governante no dia 1º de maio de 2006.

A operação com a empresa brasileira foi estipulada há mais de um mês, mas a retomada oficial das unidades sofreu atrasos devido a problemas administrativos e de seguros.

Esta madrugada, a Petrobras endossou suas 364.800 ações à empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).

A partir de hoje, a companhia passa a se chamar YPFB-Refinación e seu gerente geral será Germán Monrroy. Ele fez o juramento para o cargo durante o ato em Santa Cruz, diante do presidente da estatal, Guillermo Aruquipa.

Para fechar o negócio, a Bolívia depositou US$ 56 milhões nas contas da Petrobras, no dia 11 de junho, e deve efetuar o segundo pagamento, no mesmo valor, no dia 11 de agosto.

O contrato de seguro para as refinarias foi definido esta semana por conta da própria Petrobras, depois que a YPFB não conseguiu fazê-lo em uma primeira tentativa.

A companhia brasileira tinha comprado do Estado boliviano as duas unidades em 1999, por US$ 104 milhões, e o presidente da YPFB assegurou hoje que esta venda foi feita “a preço de galinha morta”.

O Governo caminha, agora, no sentido de nacionalizar a Companhia Logística de Hidrocarbonetos da Bolívia (CLHB), de capital peruano e alemão, e a transportadora de hidrocarbonetos Transredes, da britânica Ashmore.

A empresa Andina, filial da hispano-argentina Repsol YPF, e a empresa Chaco, controlada pelo grupo British Petroleum, foram nacionalizadas no decreto do dia 1º de maio de 2006, mas ainda estão nas mãos das companhias transnacionais.

Durante seus discursos, Morales reiterou às petrolíferas estrangeiras a advertência realizada no domingo pelo ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, no sentido de que devem investir ou seus contratos serão rescindidos de forma imediata.

“Se não investirem e se não cumprirem com os contratos correspondentes, estamos na obrigação de revisar os contratos. Não é uma ameaça, não é uma chantagem, e se queremos segurança jurídica, ela deve ser recíproca”, disse Morales.

As advertências de Villegas foram rechaçadas pela Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH), que criticou o Governo, afirmando que os anúncios não são “o caminho adequado” para trabalhar “uma nova aliança”.

A CBH, que reúne as petrolíferas estrangeiras e locais que operam na Bolívia, disse ao Executivo que “mudar posturas de um dia para o outro gera incerteza novamente”.

Segundo as empresas, a advertência da rescisão de contratos “cria um contra-senso sobre as políticas” postuladas pelo Governo, que havia dito anteriormente que pretendia dar estabilidade ao setor, com o objetivo de duplicar sua produção até 2010.

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