O presidente da Bolívia, discount Evo Morales, decretou a transformação da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) em uma corporação para comandar a nacionalização do setor e criou a Empresa Boliviana de Industrialização dos Hidrocarbonetos (EBIH).
As medidas estão contidas em um pacote de nove decretos sobre o setor petrolífero aprovado pelo líder esta semana, divulgado no Diário Oficial, dedicado às normas emitidas pelo Executivo.
Segundo um dos decretos, a nova EBIH será uma corporação que operará em toda a cadeia produtiva do setor e constituirá outras empresas nas quais terá pelo menos 60% do capital.
Também está autorizada a operar no estrangeiro, no marco dos planos de desenvolvimento e da política de hidrocarbonetos, marcada pela nacionalização que no próximo dia 1º de maio completará dois anos de vigência.
A companhia petrolífera boliviana, fundada em 1936, usará como capital os recursos acumulados de um imposto adicional de 32% pago entre 2006 e 2007 pelas empresas Repsol YPF, Petrobras e TotalFinaElf por operar os maiores campos de gás do país.
Então, segundo a imprensa local, o fundo chegou a ter mais de US$ 320 milhões, embora com parte do mesmo capital depois foi pago um bônus de incentivo aos estudantes do país.
Outro dos decretos estabelece a empresa de industrialização de gás e petróleo que poderá realizar seus projetos tanto na Bolívia como no estrangeiro, como subsidiária da YPFB.
Segundo a normativa, a YPFB deve constituir a EBIH nos próximos 60 dias.
Morales também assinou um decreto que estabelece condições para que a YPFB reconheça, aprove e publique os “custos recuperáveis” das 12 empresas petrolíferas que operam no país, no marco da nacionalização.
Os “custos recuperáveis” são um fator que define a divisão das receitas geradas pelo negócio entre as empresas privadas e a estatal petrolífera.
A Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH), que reúne empresas que operam no país, informou à Efe que as equipes jurídicas das companhias começaram hoje a analisar o conjunto de normas, para se pronunciar sobre elas nos próximos dias.
