A Presidência alemã da União Européia se mostrou hoje “preocupada” com o último relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sobre o Irã e pediu ao país que reconsidere sua atitude e aceite as reivindicações da comunidade internacional.
Em seu relatório, check purchase enviado na quarta-feira ao Conselho de Segurança, ed a AIEA sustenta que o Irã, em vez de suspender seu programa de enriquecimento de urânio, o ampliou. Mais de 2 mil centrífugas funcionam atualmente ou estão em montagem na central de Natanz.
“A UE pede ao Irã que reconsidere sua atitude e aceite as exigências da comunidade internacional, pois isso criaria confiança na natureza pacífica de seu programa nuclear”, afirma o comunicado divulgado pela Presidência comum.
A UE acrescentou que, para encontrar respostas para as perguntas pendentes, são fundamentais a “plena transparência e a cooperação com a AIEA”. A Presidência do bloco pediu ao Irã que aproveite as conversas com o alto representante da UE para Política Externa e de Segurança, Javier Solana, para abrir um processo de negociações.
Termina amanhã o prazo para que estados, viagra sale municípios e companhias municipais apresentem à Secretária do Tesouro Nacional (STN) os documentos necessários para a contratação dos projetos habilitados em 2006 pelo programa Saneamento para Todos do Ministério das Cidades.
Entre os documentos exigidos pela secretaria estão: pedido de autorização para a realização da operação, pills cronograma de liberação e reembolso da operação, about it autorização específica do órgão legislativa, entre outros. Esses documentos têm como objetivo que os estados e municípios comprovem que tem a capacidade de honrar o empréstimo.
De acordo com a instrução normativa nº 18 publicada no dia 15, a STN terá como prazo o dia 11 para analisar os documentos e aprovar a liberação do crédito. Os recursos para os investimentos virão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O Ministério da Educação (MEC) prevê para junho a implantação do chamado “banco de professor-equivalente”, salve que pretende facilitar a contratação dos professores das universidades federais. Segundo a diretora do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior (DEDES) do Ministério da Educação, and Yeda Diniz, em termos gerais, a contratação dos professores continuará ocorrendo da mesma forma. O banco de professor-equivalente, no entanto, vai possibilitar que as universidades façam a reposição automática de educadores aposentados ou mortos, por exemplo.
Antes do banco, quando um professor se afastava da universidade por qualquer motivo, as universidades tinham que aguardar a autorização especifica do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento para realizar os concursos. Com o banco, a universidade tem o número de professores registrado junto ao governo e pode automaticamente realizar concursos para a reposição de docentes, sem a autorização dos ministérios.
“É uma desburocratização de autorização para que as universidades possam fazer a contratação de professores”, destaca a diretora do MEC. De acordo com ela, o banco professor-equivalente contabiliza os professores efetivos de cada universidades.
Um professor adjunto, por exemplo, corresponde a 1 professor equivalente. O professor Adjunto de Dedicação Exclusiva (ADE), corresponde a um professor equivalente com peso 1,55. “Existe uma relação entre a categoria em termos de carga horária com o número de professor equivalente. Cada universidade vai definir dentro das suas necessidades que tipo de professor ela vai contratar.”
Para o professor de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Erasto Fortes, o banco professor-equivalente é um grande avanço. Ele passa a tratar as universidades com um nível de autonomia que ela deve ter. “Esperamos que essa ação do Plano de Desenvolvimento da Educação respeite a autonomia das universidades”, diz Fortes.
Ele conta que na UnB, por exemplo, foram liberadas pelo governo 83 vagas, mas essas vagas não atendem às necessidades da instituição. Para ele, o banco de professor-equivalente vai possibilitar novamente a permanência do quadro de professores da universidade e evitar a contratação de professores substitutos, que não possuem um vínculo
“O professor tem que ter um vinculo permanente com a universidade para poder desenvolver esses trabalhos sem o risco de ser demitido, porque terminou o seu contrato”, disse.
Para o estudante de pedagogia da UnB, Vinícius Batista Marques, a idéia do professor equivalente é totalmente válida. Segundo ele, é interessante a possibilidade de contar com um banco de professores especializados para atender uma demanda da instituição. “Todo mundo sabe que não é contínuo o trabalho do professor e tendo alguém pronto para preencher essa vagas e ministrar as aulas, é bem legal, pois o semestre não espera.”
Para Thiago Barreto Barros, estudante de biologia, se esse banco vai possibilitar o aumento do quadro dos professores sem prejudicar os alunos, é uma idéia positiva. “Os professores substitutos, contratados enquanto o governo não autoriza a abertura de vagas, não podem se comprometer com a instituição. Assim, não conseguem desenvolver um projeto de pesquisa.”
A Operação Navalha, abortion deflagrada na última semana, deu continuidade a uma série de ações que a Polícia Federal vem realizando para combater quadrilhas que lesam os cofres públicos, num ritmo crescente.
Desde 2003, a PF prendeu cerca de mil servidores e ex-servidores públicos suspeitos de corrupção: parlamentares, magistrados, procuradores e funcionários do Executivo federal, estadual e municipal, incluindo prefeitos e governadores, entre outros. Ao todo, 350 operações resultaram na prisão de mais 5 mil pessoas, segundo dados da PF.
No período em questão, 2006 foi o ano com o maior número de operações: 167, que levaram cerca de 2,5 mil pessoas para a cadeia – mais de dez vezes mais que em 2003, quando 223 suspeitos foram detidos em 16 ações. Nos quase cinco meses de 2007, já houve 61 operações e cerca de 880 prisões (incluindo a Navalha).
A quantidade de prisões, de acordo com o secretário executivo da Controladoria Geral da União (CGU), Luiz Navarro, deve aumentar porque o ritmo das operações vem crescendo. Além disso, ele avalia que a PF, ao longo dos anos, tornou-se mais organizada. Deixou de fazer operações pontuais “para prender apenas um bandido” e voltou-se a atividades estratégicas, com foco no “desbaratamento de quadrilhas que atuam no país há muito tempo, com práticas antigas de corrupção”.
“Sabemos que no primeiro momento, fica para a população uma impressão de que a corrupção é grande e está aumentando”, comenta Navarro. “Mas precismos combatê-la, pois este mal não acaba de uma só vez, com um tiro”.
Além da Operação Navalha, aquelas que mais prenderam servidores de alto escalão e obtiveram maior repercussão foram: Furacão, Vampiro, Anaconda, Sanguessuga e Dominó. Saiba mais sobre elas, com base em informações da PF e outras publicas anteriormente pela Agência Brasil.
Anaconda: realizada em outubro de 2003, tinha o objetivo de desarticular uma quadrilha que cometia corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e utilização de cargos públicos em benefício próprio, entre outras irregularidades. Foram presos delegados da PF, a esposa de um juiz federal e empresários. Entre os denunciados, estavam os juízes federais João Carlos da Rocha Matos e Casem Mazloum.
Vampiro: em 2004, a Polícia Federal investigou a compra superfaturada de medicamentos para coagulação do sangue, os hemoderivados. Cerca de 30 pessoas foram indiciadas e 27, presas. Entre os suspeitos, estavam o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa – na ocasião, Costa já não comandava mais o ministério.
Sanguessuga: realizada para combater crimes contra a ordem tributária e fraudes em licitações na área da saúde, principalmente na compra de ambulância. Funcionários do Ministério da Saúde e da Câmara dos Deputados integravam a quadrilha investigada pela PF, que prendeu 48 pessoas em maio de 2006. Cerca de 80 senadores e deputados foram investigados – em virtude de emendas ao Orçamento para a compra superfaturada de ambulâncias da empresa Planam, dos empresários Luiz Antonio e Darci Vedoin.
Dominó: também realizada em 2006, desarticulou uma quadrilha que atuava em Rondônia e desviou cerca de R$ 70 milhões no pagamento de serviços, compras e obras superfaturadas. Entre os acusados, havia deputados estaduais, funcionários da Assembléia Legislativa do estado, procuradores e juízes. O grupo também foi acusado de exercer influência indevida e promíscua sobre agentes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e do Poder Executivo do Estado.
Furacão: deflagrada neste ano, com foco na exploração ilegal de jogos e venda de sentenças judiciais. A quadrilha desbaratada era composta por empresários, policiais civis e federais, juízes, procuradores e desembargadores. Entre os crimes, lavagem de dinheiro e fraudes contra a administração pública. O ministro do Supremo Tribunal Fedral Paulo Medina, atualmente afastado, foi um dos citados pela PF. Na ocasião, 25 pessoas foram presas.
O presidente dos Estados Unidos, link George W. Bush, defendeu hoje a adoção de sanções mais rígidas contra o Irã e afirmou que tratará o tema com a Rússia e a China para conseguir isolar o regime de Teerã.
“Temos que fortalecer o regime de sanções”, disse Bush em entrevista coletiva, depois que um relatório da ONU determinou que o Governo do Irã acelerou seu programa nuclear.
O presidente da Bolívia, information pills Evo Morales, acusou hoje alguns meios de comunicação do país de ser o principal “adversário” de seu Governo, mas insinuou que isto não é culpa dos jornalistas, e sim dos donos dos veículos.
“Quase todos os jornalistas, se não são militantes, pelo menos são simpatizantes do Movimento Ao Socialismo (MAS, no Governo)”, afirmou Morales, ao atribuir aos donos dos veículos as “tergiversações” que, segundo ele, existem na imprensa boliviana. “Os jornais dizem o contrário do que aconteceu”, comentou.
“Não importa. Diga o que disser a imprensa, nós somos os que estamos vendo os resultados” da gestão, acrescentou Morales, que afirmou em várias ocasiões se sentir perseguido permanentemente por alguns meios de comunicação.
O presidente recebeu hoje no palácio de Governo, em La Paz, as conclusões do V Encontro da Rede Mundial de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade, que terminou na quarta-feira em Cochabamba (centro).
Ao término do ato, Morales comentou que valoriza os jornalistas que compartilham “a luta do povo”, mas acrescentou que é necessária uma transformação profunda para que os donos dos veículos se somem a este trabalho.
Em março, o presidente acusou o jornal La Razón de mentir e desinformar, e insinuou, em tom sarcástico, que poderia nacionalizá-lo, embora depois seu porta-voz, Alex Contreras, tenha descartado que a nacionalização possa ocorrer.
