MANOELLA SMITH
FOLHAPRESS
O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, publicou nesta sexta-feira (20) uma nota em apoio à histórica lei de anistia para presos políticos, aprovada na noite anterior pelo Parlamento. Figura-chave da ditadura de Nicolás Maduro, o general afirmou que a medida é um “um ato de amor” e um “passo transcendental” para a estabilidade do país latino-americano.
Os deputados estavam pressionados por ONGs, familiares de presos e, decisivamente, pelos Estados Unidos de Donald Trump.
No comunicado, o general-chefe da Força Armada Nacional Bolivariana “respalda de maneira irrestrita” a medida. “Este instrumento jurídico […] deve ser interpretado como um sinal de maturidade e força política, ao representar um passo transcendental para alcançar a estabilidade da nação”, afirma a nota.
O ministro diz ainda que a lei “é, em essência, um verdadeiro ato de amor ao nosso país”. “O perdão não significa validar erros nem apagar a memória, mas exercer a grandeza espiritual necessária para não permitir que a dor nos impeça de avançar no tempo presente”, seguiu.
São beneficiados acusados de “traição à pátria”, “terrorismo” e “incitação ao ódio” -crimes frequentemente atribuídos a opositores do regime. A votação da lei foi adiada duas vezes antes de receber aprovação do Parlamento.
A expectativa é que a provação leve a uma libertação em massa de presos políticos durante 27 anos de regime chavista. Os deputados aprovaram a exclusão da lei daqueles que tenham cometido “homicídio intencional e lesões graves”, “crimes de guerra” e participantes de “ações armadas ou de força contra o povo ou a soberania”.
O gesto de libertar os detidos é fruto da pressão sobre Delcy Rodríguez, que assumiu a liderança interina após a captura de Maduro em uma operação militar americana no dia 3 de janeiro. Sua gestão tem sido marcada por cobranças de Washington em relação à política interna e, principalmente, ao setor de petróleo.
Após fazer seu juramento na Assembleia Nacional, Delcy anunciou um processo que concedeu liberdade condicional a mais de 448 presos políticos, segundo cálculos da ONG Foro Penal.
Na quarta-feira (19), véspera da aprovação da anistia, o chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, general Francis Donovan, reuniu-se em Caracas com Delcy, Padrino e o poderoso ministro do Interior, Diosdado Cabello.
Parte da comunidade internacional já reagiu à aprovação da lei. O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, afirmou que a União Europeia deveria levantar as sanções contra Delcy. O chanceler disse que o bloco deveria “enviar um sinal de que [a Venezuela] está seguindo pelo caminho certo nesta nova fase”.
Em 2017, a UE impôs uma série de sanções a Caracas, incluindo um embargo de armas e a proibição de equipamentos de vigilância, após eleições regionais que, segundo o bloco, foram marcadas por irregularidades.
Um ano depois, impôs sanções econômicas a 11 altos funcionários venezuelanos, incluindo Delcy, que na época era a segunda na linha de comando de Maduro. O bloco dizia que eles eram responsáveis por violações de direitos humanos e enfraqueciam a democracia e o Estado de Direito.
