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Mundo

Ministro boliviano garante segurança jurídica para empresas estrangeiras

Arquivo Geral

19/10/2007 0h00

O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, page Carlos Villegas, tranqüilizou hoje os investidores internacionais, ao assegurar que há segurança jurídica para as empresas energéticas que queiram operar no país, como a Petrobras.

Quando começou, o plano de nacionalização boliviano provocou críticas dentro e fora do país. A medida forçou cortes nos envios de gás para os mercados de Brasil e Argentina. A situação, segundo o Governo, será resolvida assim que se esclarecerem os planos de investimentos das empresas energéticas multinacionais no país no final deste ano.

Hoje, Villegas participou de uma entrevista coletiva em Washington após visitar Miami e Nova York, onde se reuniu com empresários, políticos e grupos trabalhistas. Ele defendeu o polêmico plano de nacionalização dos recursos energéticos, decretado no dia 1º de maio de 2006 pelo presidente Evo Morales.

“Há plena certeza sobre os investimentos e segurança jurídica”, disse o ministro boliviano, comemorando o fato de o Estado ter recuperado a propriedade dos hidrocarbonetos.

Ele acredita que 44 contratos de operação fechados com 12 empresas internacionais permitirão ao Governo boliviano duplicar a produção de gás natural, para 80 milhões de metros cúbicos diários, até o ano de 2011 ou 2012.

O ministro não revelou quanto será investido pelas empresas, entre as quais a Petrobras, a espanhola Repsol e a canadense Canadian Energy. Ele afirmou, porém, que espera conseguir um acordo sobre o volume de investimentos até o dia 15 de dezembro.

Villegas afirmou que a mudança na propriedade das empresas de recursos naturais já se traduz em um aumento significativo da arrecadação pública. Ele disse que, em 2004, a receita petrolífera do Estado boliviano era de US$ 284 milhões.

O número aumentou para US$ 1,35 bilhão depois da nacionalização e alcançará neste ano US$ 1,60 bilhão, segundo o ministro.

As previsões oficiais apontam que, no cenário mais pessimista, o valor subiria para US$ 3,20 bilhões para o período 2011-2012, quando o país espera cumprir todos os compromissos adquiridos com o exterior e se transformar em exportador líquido de hidrocarbonetos.

Villegas lembrou que desse total só 20% é administrado pelo Governo central.

“Os 80% restantes são administrados por prefeituras e universidades”, disse.

O ministro espera que a receita procedente do setor energético seja usada em projetos de saúde, educação, habitação, água potável e outros serviços básicos.

Além da Bolívia, outros países do continente, como a Venezuela e o Equador, também optaram por uma maior presença do Estado no setor de hidrocarbonetos, em um movimento que alguns analistas chamam de “nacionalismo energético”.

A América Latina tem 10% das reservas petrolíferas mundiais e 1/4% das de gás.


 

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