Nova Iorque (EUA) – No segundo dia da 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou de debates oficiais na sede das Nações Unidas, encontros bilaterais e outras agendas que reforçaram o compromisso do Brasil com a igualdade de gênero e o multilateralismo.
Durante o Seguimento Ministerial, na mesa redonda sobre acesso à justiça, a ministra apresentou a experiência brasileira no enfrentamento à violência contra as mulheres e na ampliação do acesso das mulheres e meninas ao sistema de justiça. O debate integra o tema prioritário da CSW70, que discute formas de fortalecer sistemas jurídicos inclusivos e eliminar barreiras estruturais que impedem mulheres de acessar seus direitos.
Márcia Lopes destacou políticas estruturantes do Brasil, como a Lei Maria da Penha, a ampliação das Delegacias da Mulher, o Ligue 180, as Casas da Mulher Brasileira e as Patrulhas Maria da Penha, além de iniciativas recentes voltadas à autonomia econômica e à prevenção da violência. Segundo a ministra, o Brasil tem buscado fortalecer políticas integradas entre o sistema de justiça e as políticas públicas para garantir proteção e reparação às mulheres.
Em agenda na ONU, a ministra manifestou apoio do governo brasileiro à candidatura da ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, ao cargo de secretária-geral das Nações Unidas. Ela destacou que, apesar de décadas de atuação internacional pela igualdade de gênero, a ONU nunca foi liderada por uma mulher. “A América Latina tem demonstrado maturidade política ao representar lideranças altamente qualificadas. A trajetória da presidenta Michelle Bachelet é amplamente reconhecida por sua contribuição à democracia, aos direitos humanos e à igualdade de gênero, raça e etnia”, afirmou.
Bachelet já foi presidenta do Chile por dois mandatos e ocupou cargos de destaque no governo chileno e em organismos internacionais, incluindo a liderança da ONU Mulheres e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A ministra também participou do encontro “Mulheres no Poder: Liderança feminina na ONU e o futuro do multilateralismo”, que reuniu lideranças políticas e diplomáticas durante a CSW70. O evento contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva e reafirmou o apoio do governo brasileiro à candidatura de Michelle Bachelet.
O debate destacou a importância de ampliar a presença de mulheres em posições de liderança internacional e fortalecer o multilateralismo como ferramenta para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos.
Ainda pela manhã, Márcia Lopes realizou reunião bilateral com a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, para discutir o cenário internacional de direitos humanos e desafios no enfrentamento à violência de gênero. Foram abordados temas como violência policial, proteção de defensoras de direitos humanos e o fortalecimento de mecanismos internacionais de garantia de direitos.
A ministra destacou que a Constituição brasileira orienta a atuação do governo na promoção de direitos e reforçou o compromisso do país com a democracia, a participação social e a construção de políticas públicas em diálogo com a sociedade civil e os movimentos sociais.
Em reunião bilateral com a ministra para Mulheres e Igualdades do Reino Unido, Baroness Smith, foram discutidas estratégias para o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. O Brasil compartilhou experiências como a Lei Maria da Penha e iniciativas voltadas ao combate à violência digital de gênero e à proteção de meninas e jovens nas plataformas digitais.
O Reino Unido apresentou a iniciativa de criação da Coalizão Internacional para Erradicar a Violência contra Mulheres e Meninas, que pretende reunir países para promover ações baseadas em evidências e ampliar a cooperação global no enfrentamento à violência de gênero.
A ministra também se reuniu com a ministra das Relações Exteriores da Colômbia, Rosa Yolanda Villavicencio, em encontro voltado ao fortalecimento da cooperação regional na agenda de igualdade de gênero. Os dois países discutiram o intercâmbio de experiências sobre políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e avaliaram a possibilidade de desenvolver ações conjuntas na região.
Entre os temas abordados esteve o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne os três poderes para fortalecer a prevenção, ampliar medidas de proteção e acelerar a responsabilização de agressores.
A agenda da ministra Márcia Lopes em Nova Iorque continua com a participação no evento de alto nível “Feminicídio e os caminhos para o seu combate, com transformação cultural e social”, organizado pela Presidência do Brasil em parceria com as missões do Brasil e do México na ONU. Ao longo do dia, ela também cumprirá reunião bilateral com representantes do governo da Austrália e participará de encontros diplomáticos com delegações internacionais, incluindo atividades promovidas pela União Europeia e pela CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe.
*Com informações do Ministério das Mulheres
