O presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, analisou hoje com a Corte Suprema de Justiça (CSJ) a derrogação do decreto mediante o qual suspendeu durante 45 dias diversas garantias constitucionais.
Micheletti disse à imprensa ao término da reunião, na sede do tribunal, que chegou “a escutar a posição da Corte Suprema, os conselhos” dos magistrados e “se cometeu algum erro ou não” na emissão do decreto.
Segundo o governante de fato, a reunião com a CSJ fez parte das consultas com diferentes órgãos e setores anteriores a sua decisão sobre o decreto.
No entanto, para Micheletti, a derrogação do decreto, solicitada pelo Parlamento e por diversos setores políticos do país, “é decisão do Governo da República em Conselho de Ministros”.
Em entrevista à Agência Efe, Micheletti disse que o estado de sítio “não vai durar 45 dias, as garantias serão restituídas o mais rapidamente possível”.
“Na sexta-feira, possivelmente convocaremos o Conselho de Ministros e decidiremos qual é a situação. A decisão será tomada na sexta-feira”, afirmou.
Uma fonte da Presidência hondurenha disse à Efe que, pelo segundo dia seguido, o Governo de fato não impôs hoje o toque de recolher que aplicou durante várias horas por dia desde que Zelaya apareceu na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa após retornar secretamente ao país em 21 de setembro.
Micheletti e Corte Suprema analisam derrogação do decreto de estado de sítio
Arquivo Geral
02/10/2009 0h00
