A União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovaram as medidas econômicas adotadas em Portugal para reduzir o déficit fiscal, e com isso vão desembolsar outro pacote de ajuda, no valor de 8 bilhões de euros, do resgate que concederam ao país em maio.
O ministro de Finanças português, Vítor Gaspar, informou nesta quarta-feira (16) em entrevista coletiva sobre a avaliação positiva do andamento do programa de assistência financeira a seu país realizado por uma comissão integrada por UE e FMI, além do Banco Central Europeu (BCE).
As três organizações concluíram hoje um exame da economia portuguesa e a execução dos compromissos vinculados ao empréstimo de 78 bilhões de euros que Portugal assinou em maio para se beneficiar durante três anos, sem necessidade de recorrer aos altos juros do mercado.
Segundo Gaspar, os técnicos da chamada “troika” – formada pelas três instituições que compõem a comissão – consideram que Portugal cumpriu todas as metas previstas em relação ao déficit, a dívida e os pagamentos atrasados, após completar a segunda avaliação trimestral do programa de ajuda ao país.
O ministro espera que com esse relatório Lisboa receba o novo lance de ajuda internacional de 8 bilhões de euros entre dezembro e janeiro.
Em sua entrevista coletiva, o ministro destacou os planos de privatização de empresas estatais, incluído no programa de assistência financeira.
A esse respeito, antecipou que os processos das companhias elétricas EDP e REN devem estar concluídos em janeiro, enquanto a privatização da petrolífera Galp, a companhia aérea TAP, a gestora de aeroportos ANA, além das ferrovias e dos correios, ocorrerá em 2012.
De acordo com o titular de Finanças, o próximo ano será crucial para o saneamento da economia portuguesa e para que se reconheça o esforço de ajuste e as medidas estruturais e permanentes realizadas por Lisboa. No entanto, o ministro não descartou a possibilidade de que sejam necessárias medidas de ajuste adicionais.
Gaspar afirmou que “para recuperar a confiança dos parceiros internacionais é decisivo que Portugal tenha êxito em seu programa”, e considerou essencial fomentar a capacidade do país de atrair recursos com abertura econômica ao exterior.
Por outro lado, também reconheceu a queda da economia, que registrou uma redução do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,7% no terceiro trimestre deste ano com relação ao mesmo período de 2010.
O ministro declarou confiar nas transferências dos fundos de pensões dos bancos ao Estado para atingir a meta de déficit fiscal deste ano, de 5,9%, contra 9,8% com a qual o país fechou 2010.
As regras para a recapitalização dos bancos portugueses, que deve acontecer com fundos da “troika”, devem estar prontas na próxima semana, segundo Gaspar, embora ainda não haja informações sobre um acordo entre o governo e as entidades a respeito da forma como será realizada.
O ministro anunciou também o propósito do governo de elaborar uma nova lei de concorrência e garantiu que a região autônoma da Madeira, onde em setembro se descobriram dívidas ocultas de 1 bilhão de euros, terá um programa de ajuste financeiro similar ao que Portugal recebeu da UE, FMI e BCE.
