LITTLE ROCK, Arkansas, EUA – A governadora do estado americano do Arkansas, Sarah Huckabee Sanders, do Partido Republicano, e o governador da Califórnia, Gavin Newsom, do Partido Democrata, têm pouco em comum ideologicamente, mas ambos têm sido defensores de uma ideia que vem ganhando apoio rapidamente nos estados democratas e republicanos: os celulares dos alunos precisam ser banidos durante o período escolar.
Ao menos oito estados americanos promulgaram proibições desse tipo nos últimos dois anos, e novas propostas estão sendo analisadas em vários outros estados este ano.
Por que os estados americanos estão banindo celulares nas escolas?
Os esforços em prol da proibição de celulares têm sido impulsionados por preocupações sobre o impacto das telas na saúde mental das crianças, e reclamações de professores de que os celulares se tornaram uma distração constante na sala de aula
O cirurgião geral dos EUA, Dr. Vivek Murthy, que pediu ao Congresso que exija rótulos de advertência nas redes sociais sobre seus efeitos na vida dos jovens, afirmou que as escolas precisam proporcionar momentos livres de celulares.
Em nível nacional, 77% das escolas dos Estados Unidos afirmam proibir o uso de celulares para fins não acadêmicos, de acordo com o Centro Nacional de Estatísticas Educacionais. Mas esse número é enganoso. Não significa que os alunos estejam seguindo as proibições, nem que todas essas escolas estejam de fato impondo a restrição.
Kim Whitman, cofundadora do Movimento Escolas Sem Celular, disse que a questão está ganhando força porque pais e professores em estados democratas e republicanos estão lutando contra as consequências causadas pelo uso de celulares por crianças.
“Não importa se você vive em uma cidade grande ou rural, urbana ou suburbana, todas as crianças estão com dificuldades e precisam dessa pausa das pressões dos celulares e das redes sociais durante o período escolar,” disse ela.
Quais estados estão promulgando proibições?
Ao menos oito estados – Califórnia, Flórida, Indiana, Louisiana, Minnesota, Ohio, Carolina do Sul e Virgínia – promulgaram medidas que proíbem ou restringem o uso de celulares pelos alunos nas escolas.
As políticas são variadas. A Flórida foi o primeiro estado a endurecer as regras sobre celulares nas escolas, aprovando uma lei em 2023 que exige que todas as escolas públicas proíbam o uso de celulares durante o período letivo e bloqueiem o acesso às redes sociais no Wi-Fi do distrito.
Uma lei da Califórnia de 2024 exige que os quase 1.000 distritos escolares do estado criem suas próprias políticas sobre celulares até julho de 2026.
Vários outros estados não baniram os celulares, mas incentivaram os distritos escolares a promulgar tais restrições, ou forneceram financiamento para armazenar os celulares durante o dia.
Sanders anunciou um programa piloto no ano passado, oferecendo subsídios para escolas que adotam políticas de restrições de celulares, e mais de 100 distritos escolares aderiram. Sanders disse que agora quer exigir que todos os distritos proíbam celulares durante o período escolar, mas a proposta deixará a elaboração da política a critério dos distritos.
“Os professores sabem que (os celulares) são uma enorme distração, mas muito maior do que isso é o impacto na saúde mental de muitos de nossos alunos,” disse Sanders a repórteres na quinta-feira.
Outros governadores também têm pressionado por proibições, como Kelly Ayotte, de New Hampshire, que tomou posse este mês, a governadora de Iowa, Kim Reynolds, e o governador de Nebraska, Jim Pillen. A governadora de Nova York, Kathy Hochul, sugeriu que buscaria implementar uma política estadual, mas não ofereceu detalhes.
Qual é a oposição às proibições?
As proibições de celulares enfrentam oposição de alguns pais que argumentam ser necessário poder entrar em contato com seus filhos diretamente em caso de emergência.
Alguns pais citaram os incidentes de tiroteios recentes em escolas, onde o acesso a celulares foi a única maneira de alguns alunos se comunicarem com seus entes queridos, pensando ser a última vez.
Mas os apoiadores das proibições observaram que os celulares dos alunos poderiam representar perigos adicionais durante uma emergência, distraindo os alunos ou revelando sua localização durante uma situação de tiroteio.
Pais que se opõem à proibição também disseram que querem que seus filhos tenham acesso aos celulares para outras necessidades, como coordenar o transporte.
Keri Rodrigues, presidente da União Nacional de Pais, disse que concorda que as redes sociais ofereçam perigos para as crianças, mas que as proibições propostas pelos estados estão adotando uma abordagem muito ampla. Proibir os dispositivos durante o período escolar não vai resolver questões subjacentes, como bullying ou os perigos das redes sociais, afirmou.
“Não fizemos um bom trabalho como adultos para tentar ensinar nossos filhos as habilidades necessárias para realmente navegar por essa tecnologia,” disse. “Apenas empurramos o problema com a barriga e os jogamos na parte mais funda da piscina quando estão sozinhos após a escola.”
Restrição ao uso de celulares em salas de aula no Brasil
Escolas da rede pública e privada do País começam no início de fevereiro a enfrentar um novo desafio na volta às aulas: o veto ao uso de celular. A nova lei federal, sancionada em janeiro deste ano, proíbe o uso dos aparelhos inclusive em intervalos e recreios.
Alguns Estados, entretanto, têm uma norma estadual que prevê o veto aos aparelhos. Na semana passada, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo divulgou um documento no qual determina que até o Conselho Tutelar poderá ser acionado pelas escolas estaduais de São Paulo caso algum aluno insista em usar o telefone celular durante o período em que estiver na unidade de ensino. As aulas na rede estadual paulista começaram no dia 3 de fevereiro.
A lei aprovada no Estado de São Paulo é mais restritiva do que a federal. Na rede estadual paulista nenhum aluno poderá usar celular dentro do prédio da escola, mesmo no intervalo entre aulas ou em atividades extracurriculares. Detalhes sobre a fiscalização e punições, no entanto, não constam da lei federal nem da estadual.
Segundo o governo de SP, caso o aluno use o celular dentro da sala de aula, o professor deve comunicar à gestão escolar para que recolha o aparelho. Caso o flagrante de uso ocorra em outros espaços da escola, qualquer funcionário da escola ou professor que testemunhar a situação deve comunicar à equipe gestora para que recolha o telefone.
A norma estadual também diz que as unidades escolares não se responsabilizarão por eventuais extravios ou danos aos equipamentos, além de estabelecer que as unidades devem se atentar às preocupações das famílias sobre a segurança e rotina dos alunos, disponibilizando canais e horários para comunicação
Conforme mostrou o Estadão, alguns colégios particulares de SP orientam que o aparelho seja guardado na mochila; outros recorrem a escaninhos ou caixas para armazená-los. Há ainda quem tenha investido em capas magnéticas, tecnologia que permite ao estudante colocar o smartphone em uma bolsinha, que não abre sem aval de um funcionário do colégio.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o assunto:
1- Por que o celular foi proibido nas escolas?
Pesquisas têm apontado nos últimos anos o prejuízo das telas para crianças e adolescentes. Com isso, ganhou força no País o consenso sobre os danos causados pelo uso do celular na aprendizagem e no desenvolvimento dos mais jovens.
Estudo da Unesco, braço das Nações Unidas para a educação, divulgado em 2023 mostrou que um em cada quatro países do mundo proíbe ou tem políticas sobre o uso do celular em sala de aula. Entre as nações que adotaram a política, estavam a Finlândia e a Holanda.
2 – Além dos celulares, outros aparelhos também ficam proibidos?
Dispositivos similares com acesso à internet, como tablets e relógios inteligentes (smartwatches) também são proibidos.
3- Onde os aparelhos devem ser guardados?
A lei federal não especifica o local de armazenamento dos celulares, que dependerá da estrutura e capacidade de fiscalização de cada escola. Alguns colégios orientam que o aparelho seja guardado na mochila. Outras escolas investem na instalação de escaninhos para armazenar os aparelhos.
4- Como será feita a fiscalização? O que acontecerá com alunos que desrespeitarem a regra?
A lei também não descreve como será feita a fiscalização ou quais punições para alunos que tentarem burlar a regra. Presume-se que os professores e funcionários fiscalizarão o cumprimento da regra e cada escola adotará medidas cabíveis nos casos de desrespeito à proibição.
5- O que será feito com alunos que dependem do celular para se locomover ou se comunicar com os pais? E no caso de emergências?
Caso os alunos desejem se comunicar com a família em situações de emergência, eles devem se dirigir aos funcionários da escola, que poderá fornecer um telefone para o uso em casos excepcionais
Já aqueles que dependem do celular para se comunicar com os pais para locomoção para casa, poderão usar os aparelhos na saída da escola, após o término das aulas.
6- Há exceções para o uso dos celulares? As tecnologias poderão ser usadas para fins pedagógicos?
O uso dos aparelhos eletrônicos para fins estritamente pedagógicos ou didáticos é permitido, conforme orientação dos profissionais de educação.
Estudantes que precisem dos aparelhos para garantir acessibilidade, inclusão ou por condições de saúde também poderão fazer o uso dos celulares na escola.
A exceção para o uso dos aparelhos sem fins pedagógicos por quaisquer alunos, segundo a lei federal, é apenas em situações de estado de perigo ou caso de força maior.
Estadão Conteúdo
