O mediador para a formação de um novo Governo na Bélgica, Johan Vande Lanotte, apresentará nesta segunda-feira uma nova proposta de financiamento federal e repartição de competências de Bruxelas e sua periferia que permita retomar as negociações que bloquearam a situação política belga.
A falta de entendimento entre os principais partidos do país, polarizados em flamengos no norte e francófonos no sul, faz com que a Bélgica esteja há mais de 200 dias sem Governo.
Depois de se reunir de forma individual com os presidentes dos sete partidos que participam das discussões institucionais, o socialista flamengo Vande Lanotte concluiu na sexta-feira uma proposta que se for aceita – o mais tardar até 5 de janeiro – impulsionaria finalmente a formação de Governo.
Conforme a previsão, a versão definitiva fará alusão não só à reforma da lei de financiamento e autonomia fiscal, mas, também, à transferência de competências, o financiamento de Bruxelas e a definição sobre o distrito periférico à capital de Bruxelas-Halle-Vilvoorde (BHV), alvo de disputas entre francófonos e flamengos há décadas.
A proposta sobre financiamento quer reformar a Constituição, mas ajudar a redefinir o sistema federal belga, e permitir a cada região (Flandres, Bruxelas Capital e Valônia) decidir o tipo do imposto sobre as pessoas físicas, uma velha reivindicação de Flandres, a região com os maiores rendimentos.
Com relação à possibilidade de divisão do distrito eleitoral especial de BHV, esta pode representar para os francófonos da periferia de Bruxelas a perda de seus privilégios linguísticos administrativos, que, por enquanto, mantêm embora vivam em território flamengo.
Bélgica cumpriu na última quinta-feira 200 dias sem Governo desde a realização das eleições gerais, batendo seu próprio recorde.
