O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega venezuelano, ambulance Hugo Chávez, viagra firmaram hoje a aliança energética entre Brasil e Venezuela, buy renovada com um contrato que, segundo os dois chefes de Estado, dá novo rumo à integração latino-americana.
Em entrevista coletiva concedida após as reuniões realizadas quarta-feira e hoje, Lula e Chávez consideraram como histórico o acordo assinado na quinta-feira pelos presidentes da Petrobras e da estatal Petróleos de Venezuela S/A (PDVSA) para associação em uma refinaria no Brasil.
Segundo Lula, esse acordo é histórico porque é primeira vez que “a PDVSA, que sempre exportou seu petróleo ao norte, olha para o sul, e porque reforça o papel da Petrobras na integração sul-americana”.
Chávez, por sua vez, disse que a estratégia da Venezuela é “fazer uma grande mudança de rumo e não apenas se associar em uma refinaria com o Brasil, mas também com outros países”.
O presidente venezuelano assegurou que a PDVSA – que tem sete refinarias nos Estados Unidos, as quais não dão lucro à Venezuela – também se associará com Equador, Nicarágua, Cuba, Dominica e Jamaica para construir ou ampliar refinarias.
Chávez revelou que o petróleo cru exportado para o hemisfério norte passará por refino “na Venezuela, no Brasil e em outros países da região”.
O chefe de Estado venezuelano acrescentou que seu país produz atualmente cerca de 3,3 milhões de barris diários de petróleo e que elevará esse volume para 5 milhões em 2010.
Lula disse que voltará a se reunir com Chávez em junho para discutir outros assuntos estratégicos da integração energética regional, entre eles o Gasoduto do Sul, um faraônico projeto em estudo para levar gás natural venezuelano a Brasil, Argentina e Uruguai.
Apesar de os dois presidentes terem elogiado o contrato assinado hoje, representantes da Petrobras reconheceram que este é apenas mais um passo na negociação e que ainda falta assinar o estatuto social da empresa que operará a refinaria binacional, além do acordo de acionistas.
De acordo com o contrato assinado hoje, a Petrobras terá uma participação de 60% – o restante ficará com a PDVSA – em uma refinaria que entrará em operação em 2010 e que processará inicialmente 200 mil barris diários de petróleo.
A Petrobras já começou a execução do projeto, avaliado em mais de US$ 4 bilhões, no porto de Suape (PE), cerca de 40 quilômetros de Recife.
Como as empresas ainda não assinaram o estatuto social da companhia binacional, a Petrobras adianta as obras sozinha, mas esclareceu que pedirá à PDVSA reembolsar a parte correspondente a ela quando o contrato definitivo for firmado.
Tanto Lula quanto Chávez disseram que têm até 2010 para resolver os assuntos pendentes no contrato.
“Eu disse que, em 2010, será inaugurada a primeira parte da refinaria, por isso, temos muitos meses para elaborá-lo (o estatuto). O importante é a associação e que a obra está em construção”, afirmou Lula.
Chávez comparou a situação à de duas pessoas que se casam, mas que são criticadas porque ainda não definiram o nome de seu primeiro filho. “Há tempo”, disse.
Lula negou que a dificuldade nas negociações obedeça ao suposto interesse da Petrobras de impedir que a PDVSA distribua no Brasil os combustíveis produzidos na refinaria conjunta.
“A PDVSA, como qualquer outra empresa no Brasil, pode ter postos de distribuição no país”, disse o presidente da República.
Lula assegurou que os dois países derrotarão os críticos que prevêem um fracasso nas negociações para que a Petrobras tenha participação no campo de exploração venezuelano de Carabobo I, situado na Faixa do Orinoco.
Apesar de o acordo inicial ter previsto uma compensação e que a Petrobras teria participação de 40% em tal concessão, a companhia brasileira admitiu na quarta-feira que estuda a possibilidade de ter apenas 10% no projeto e que a PDVSA fique com pelo menos 60%.
Segundo Lula, a participação será discutida em nível técnico. “Pode ser que não seja de 40%, mas tenho certeza de que haverá acordo”, afirmou.
Chávez esclareceu que a Venezuela renegociou todas as concessões que havia feito a empresas estrangeiras para a exploração da Faixa do Orinoco, com exceção da Exxonmobil, devido ao fato de Governos venezuelanos anteriores terem praticamente renunciado à soberania sobre os mesmos.
O presidente venezuelano falou que ainda está na “primeira fase de negociação” com o Brasil, mas disse querer que o país “tenha presença na Faixa do Orinoco”.