Brasil e Colômbia sugeriram, nesta quinta-feira (15), com o apoio dos Estados Unidos, a realização de novas eleições presidenciais na Venezuela, após a reeleição contestada de Nicolás Maduro e as denúncias de fraude da oposição, que diz ter vencido o pleito e, inicialmente, rejeitou a proposta.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acusado de servir ao chavismo, declarou Maduro vencedor das eleições de 28 de julho com 52% dos votos, embora ainda não tenha exibido os detalhes da apuração, alegando que foi alvo de um “ataque ciberterrorista”.
Por sua vez, a oposição liderada por María Corina Machado publicou na internet cópias de mais de 80% das atas escrutinadas, as quais afirmam comprovar a vitória do seu candidato, Edmundo González Urrutia, com 67% dos votos.
Estados Unidos, União Europeia e vários países da América Latina desabilitam uma purificação mais transparente. Brasil e Colômbia lideraram os esforços para resolver a crise pós-eleições que resultaram em protestos que causaram 25 mortes e mais de 2.400 detenções, incluindo menores de idade.
– “Falta de respeito” –
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu a convocação de novas eleições, uma posição que já circulava nos bastidores do poder em Brasília.
Maduro “poderia tentar fazer uma conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar um programa de eleições, estabelecer uma classificação de participação de todos os candidatos (…) e deixar que entrem, saibam, olheiros do mundo inteiro para ver as eleições “, disse Lula em entrevista à “Rádio T”, do Paraná, acrescentando que “ainda não” conheceu os resultados.
Na mesma linha, seu homólogo colombiano, Gustavo Petro, pediu “novas eleições livres”, com “garantias totais para a ação política” e o “levantamento de todas as avaliações” econômicas dos Estados Unidos contra a Venezuela.
O presidente Joe Biden disse aos jornalistas que apoiam a proposta de Lula e Petro.
Maduro já havia sido descartado, no dia 31 de julho, três dias após sua proclamação, a repetição do pleito.
“Ganhei a partida de dominó e peço para repetir? É como se estivéssemos jogando dominó, eu ganhei e ‘por favor, repita isso!’ Não, você já ganhou, tome uma cervejinha”, disse ele em uma coletiva de imprensa.
Machado, por outro lado, rejeitou o plano de proposta em uma coletiva de imprensa virtual com veículos de imprensa chilenos e argentinos.
“Propor desconhecer o que ocorreu no dia 28 de julho para mim é uma falta de respeito com os venezuelanos, que deram tudo (…) A soberania popular deve ser respeitada”, disse Machado, que está na clandestinidade. “As eleições eleições e a sociedade venezuelana se expressaram em condições muito adversárias, onde houve fraude e, mesmo assim, conseguiram vencer”.
– Ordem do Dia Legislativa –
O Parlamento venezuelano, controlado pelo chavismo no poder, aprovou, nesta quinta-feira, uma lei para as ONGs, a primeira de um pacote legislativo solicitado pelo presidente Nicolás Maduro em meio à crise gerada pela sua reeleição contestada.
O texto, aprovado por unanimidade, foi alvo de críticas de ativistas, que garante que restringirá os direitos civis. O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos também havia pedido às autoridades para frear a aprovação de “leis que minam o espaço cívico e democrático” e destacou que há um “clima de medo” na Venezuela, sendo “impossível aplicar os princípios democráticos e proteger os direitos humanos”.
A discussão deste projeto, impulsionada em janeiro de 2023, foi retomada na terça-feira a pedido de Maduro com vistas a acelerar a discussão do pacote de leis, que também inclui a regulamentação das redes sociais e a proteção ao fascismo, termo frequentemente usado pelo governo para se referir à oposição.
O chavismo tem maioria absoluta na Assembleia Nacional unicameral.
As ONGs são alvo frequente de ataques por parte do poder. A lei obriga, por exemplo, que tais instituições se inscrevam num registo local e apresentem uma “relação de doações recebidas com plena identificação dos doadores, importando se são nacionais ou estrangeiros”.
O descumprimento também implica multas que podem chegar a 10.000 dólares (R$ 54,5 mil).
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