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<i>Pai</i> da internet critica <i>desconectar</i> usuários por downloads ile

Arquivo Geral

01/12/2009 0h00

O criador da World Wide Web (www), Tim Berners-Lee, mostrou-se hoje contra “medidas drásticas” para proteger os direitos na internet e advertiu que desconectar os usuários por compartilhar conteúdos com direitos autorais poderia ser um castigo “cruel e incomum”.

Diante de perguntas dos jornalistas, Berners-Lee falou, em entrevista coletiva no Parlamento Europeu, sobre os problemas que vê na intenção de vários Governos de cortar o acesso à internet dos usuários que fizerem downloads ilegais.

Em primeiro lugar, advertiu que o controle dos movimentos dos usuários na rede necessário para detectar se descumprem as leis de propriedade intelectual pode representar uma violação dos “direitos fundamentais” das pessoas.

Para Berners-Lee, essa “espionagem” é um “problema”, e “não deveria ser feita”.

O criador da www lembrou que as experiências anteriores mostram que as pessoas que buscam cometer crimes na internet saberão encontrar novas fórmulas para compartilhar arquivos com sistemas que escondam essa troca por trás de outras rotinas.

“Podem fazer com que pareça, por exemplo, uma sessão de vídeo. Então será preciso espionar com muito cuidado para saber se é uma videoconferência entre alguém na Europa e seu colega que está lutando no Oriente Médio ou se é alguém transferindo um DVD”, explicou.

Para Berners-Lee, esse controle pode entrar, portanto, em contradição com os direitos fundamentais dos usuários.

Além disso, lembrou que “muita gente falou claramente” contra a possibilidade de desconectar os usuários para combater a pirataria e que reivindicariam que seria algo como “cortar a água”, partindo da base de que o acesso à internet é um direito.

Segundo ele, desconectar toda uma família porque alguém fez download de conteúdo protegido seria algo que, nos Estados Unidos, seria considerado um castigo “cruel e incomum”, disse, em referência à fórmula que aparece na oitava emenda da Constituição do país, e, portanto, seria “inconstitucional”.

Frente a este tipo de medida, Berners-Lee – que insistiu em que os artistas devem ser recompensados por seu trabalho – defendeu a necessidade de facilitar que os usuários “façam o certo” e expressou, neste sentido, sua satisfação com a tendência das companhias de utilizar formatos sem restrições para os arquivos de música e vídeo, que oferecem vantagens aos consumidores.

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