Um caminhão carregado com oxigênio tombou na rodovia Presidente Dutra, diagnosis troche no estado de São Paulo. Pode ser que haja risco de explosão. A Polícia Rodoviária ainda não divulgou se houve vítimas ou se a pista precisará ser interditada neste início de feriadão.
A regulamentação da lei brasileira sobre produtos orgânicos deve estar concluída ainda este ano, order na avaliação do coordenador geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura, Rogério Dias.
Tão logo o decreto seja publicado, serão colocadas em consulta pública instruções normativas que irão detalhar os vários procedimentos envolvidos. “Essa consulta pública vai ser mais uma oportunidade da sociedade contribuir para aperfeiçoar ainda mais os textos”, diz Rogério Dias, gerente executivo do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica, do Ministério da Agricultura.
Dias informa que a regulamentação foi construída junto com a sociedade. “Foram grupos de trabalho envolvendo uma porção de organizações do Brasil inteiro, e nós chegamos ao consenso de um texto para essa regulamentação que, na realidade, é bastante complexa”, informou.
A regulamentação abrange desde produtos in natura até produtos processados de origem animal e vegetal, passando por roupas, medicamentos, cosméticos. O texto saiu da área técnica e depende agora de exame da questão jurídica no âmbito da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios envolvidos, entre os quais os Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. “Esperamos que seja o mais rápido possível e que até o final do ano estejamos com tudo em funcionamento”, estimou Dias.
A legislação brasileira considera como sistema orgânico de produção aquele que adota técnicas específicas de uso racional dos recursos naturais, com respeito à integridade cultural das comunidades rurais, de modo a garantir desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade ambiental. Trata-se de garantir a “oferta de produtos saudáveis, isentos de contaminantes intencionais”, como expressa a Lei 10.831, de 2003. O problema é que a lei é genérica e precisa da regulamentação para atender exigências internacionais que permitam ampliar as exportações brasileiras, por exemplo.
A Câmara dos Deputados entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região contra decisão da Justiça Federal da primeira instância que suspendeu o pagamento da verba indenizatória a parlamentares. Cada um deles tinha direito a um reembolso máximo de R$ 15 mil mensais, drug contra apresentação de notas fiscais. O recurso foi apresentado na quarta-feira pela assessoria jurídica da Casa.
De acordo com assessoria da Câmara, find o presidente da casa, medical deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), solicitou à Advocacia Geral da União que desse entrada a um pedido de suspensão de segurança. Se for realmente apresentado nesta quinta-feira, deverá ser analisado pela presidência do TRF. A decisão, em caráter liminar, da juíza Mônica Sifuentes, determinou a suspensão imediata do pagamento da verba.
A verba indenizatória é utilizada, por exemplo, para gastos com combustíveis, manutenção de escritórios no estado e ressarcimento de despesas em função de atividade parlamentar (aluguel de escritórios estaduais, transporte e divulgação do mandato parlamentar, entre outros). No entender da juíza, a despesa com aluguel já está prevista na concessão do auxílio-moradia.
“Para manutenção de escritórios existe a previsão da verba de gabinete. Para locomoção parlamentar, conta com o auxílio de cotas de transporte aéreo, semestralmente reajustado. Sem mencionar aquelas verbas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar com uma verba para gastos de telefonia e correspondência, ou confecção de trabalhos gráficos”.
Em nota, a assessoria da Câmara nega que haja duplicidade dos gastos. E aponta diferenças entre os gastos cobertos pela verba indenizatória e a verba de gabinete. “A primeira é utilizada exclusivamente para despesas do parlamentar com o seu escritório no estado e a segunda se refre ao pessoal contratado diretamente pela Câmara para servir nos gabinetes de Brasília. Da mesma forma, as despesas com transporte do parlamentar em sua base eleitoral, cobertas também pela verba indenizatória, não se confundem com a cota de passagens aéreas usadas para o deslocamento do parlamentar do estado para Brasília”, diz nota.
Cada gabinete tem direito a receber a verba indenizatória mediante comprovação de gastos por nota fiscal.
O presidente dos Estados Unidos, viagra George W. Bush, pill e o primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, dois aliados que marcaram a política mundial nos últimos anos, despediram-se hoje de forma melancólica em sua última reunião oficial.
“É um momento nostálgico para mim”, disse Bush. “Lamento que tenha chegado, mas assim é a vida”, acrescentou o presidente americano, após um encontro de uma hora com o líder estrangeiro em quem mais confiou em seus seis anos e meio no poder.
Blair evitou fazer referências pessoais nas declarações aos jornalistas após a reunião, talvez para não dar material à imprensa britânica que criticou sua ligação com Bush.
O legado de Blair, com o qual se preocupa tanto, agora que está às vésperas de abandonar a Chefia de Governo, está vinculado de forma indissolúvel a Bush.
Quando o líder trabalhista olhar para trás em 27 de junho, ao apresentar sua renúncia à rainha Elizabeth II, poderá se vangloriar por ter conseguido a paz na Irlanda do Norte e por ter melhorado os sistemas de saúde e de educação, deixados de lado por 18 anos.
Também lembrará sua promoção da “terceira via” econômica, como alternativa ao comunismo e ao capitalismo “sem coração”, e o fato de ter sido o trabalhista que governou Reino Unido por mais tempo na história do país.
No entanto, o Iraque foi o assunto que deixou a marca de fogo na gestão de Blair e acabou sendo o motivo de sua partida.
Bush perde seu apoio mais fiel no cenário internacional. O Reino Unido sob o Governo de Blair foi o único país que enviou tropas ao Iraque em números significativos, e o que permitiu Bush falar de um verdadeiro esforço “internacional” e de uma “coalizão” no país árabe.
Além disso, Bush confiou em Blair em vários outros assuntos de relevância internacional, do programa nuclear no Irã à situação no Afeganistão e às negociações atômicas com a Coréia do Norte.
Hoje, novamente, os dois líderes mostraram essa sintonia ao falar da região sudanesa de Darfur.
“Estamos ansiosos para que sejam tomadas ações enérgicas” contra o Governo do Sudão, disse Blair, em nome dos dois.
Bush confirmou: “Enfatizarei (na cúpula do G8), junto com Tony, a necessidade de que as nações atuem. Se a ONU não agir, temos que fazer isso nós mesmos”.
No entanto, os dois líderes nem sempre estão de acordo, e a influência de Blair sobre um homem a quem chama de “presidente” é limitada.
Blair queria terminar seu mandato com chave de ouro, através de um acordo no G8 para limitar a emissão dos gases que causam o efeito estufa, mas Bush impediu esse pacto.
Atualizada às 11h54
O feriadão de Corpus Christi começou com problemas em aeroportos de todo o País. A madrugada foi marcada por filas, remedy reclamações, protestos e muitos atrasos nos aeroportos de Guarulhos (São Paulo), Salvador, Belo Horizonte, Campinas e Porto Alegre. Até o final da manhã, a situação não estava normalizada.
O caso mais grave parece ser o do aeroporto de Congonhas. São 117 vôos atrasados, em levantamento feito pela Infraero por volta das 11h. A média de atraso é de cinco horas. mas um vôo da Gol que deveria partir para a Argentina à 0h tem saída prevista para às 16h.
Em Salvador, um vôo que partiria de Aracaju e estava previsto para as 7h deve decolar somente às 13h. Os passageiros outro vôo, com destino a Guarulhos, em São Paulo, embarcaram mais de três horas depois do horário previsto.
Em Belo Horizonte, um vôo que deveria sair do aeroporto Tancredo Neves às 6h30 com destino a Guarulhos deve atrasar pelo menos três horas, segundo a previsão da Infraero. Três das partidas previstas para a manhã desta quinta-feira atrasaram mais de uma hora no aeroporto de Brasília.
Em Porto Alegre, foram registrados dois atrasos de mais de uma hora. Desde a madrugada, as chegadas e partidas de vôos internacionais estão suspensas.
Em Campinas, o fechamento da pista na noite de quarta-feira por causa de um monomotor que teve que fazer um pouso forçado acabou causando atrasos nos primeiros vôos de quinta-feira. A Infraero registrou pelo menos 11 atrasos e a pista ficou fechada por quatro horas. Passageiros subiram em balcões das companhias aéreas e fizeram protestos.
Os Estados Unidos advertiram hoje a Coréia do Norte de que deve parar qualquer teste com mísseis e se concentrar em cumprir o acordo alcançado em 13 de fevereiro sobre seu programa nuclear.
“Os Estados Unidos e nossos aliados acham que a Coréia do Norte deveria se abster de realizar testes com mísseis”, viagra 100mg disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional americano, Gordon Johndroe.
Os presidentes e chefes de Governo do Grupo dos Oito (G8, diagnosis os sete países mais desenvolvidos e a Rússia), buy reunidos na localidade alemã de Heiligendamm, more about interromperam hoje seus debates para atender um grupo de crianças, que expressou suas preocupações sobre o futuro do planeta.
Os presidentes e primeiros-ministros da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Reino Unido, Itália, Japão, Rússia e também da União Européia se sentaram em uma mesa-redonda junto com uma criança de seu respectivo país, de entre 12 e 14 anos, assim como um estudante da Tanzânia.
Durante mais de meia hora, todos os menores tiveram chance de expressar suas preocupações sobre a situação do mundo, do perigo representado pela mudança climática na luta contra a pobreza, a fome e a aids na África.
As crianças pediram aos líderes do G8 que tenham em consideração suas inquietações nos debates e façam o possível para superar suas divergências em benefício de todo o mundo.
Os chefes de Estado e de Governo – do presidente americano, George W. Bush, ao chefe de Estado russo, Vladimir Putin, e a anfitriã e chanceler alemã, Angela Merkel -, em suas breves respostas, tentaram tranqüilizar os menores e disseram que sua intenção é trabalhar para deixar um mundo melhor.
As nove crianças participam desde domingo passado de uma reunião paralela ao G8, batizada como Cúpula Júnior 8 (J8), realizado na localidade alemã de Wismar, com a participação de 64 jovens das oito nações citadas e outros dez procedentes dos países menos desenvolvidos para debater os mesmos temas que os políticos.
