Líderes da União Européia assinam Tratado de Lisboa

Os líderes dos 27 países da União Européia (UE) assinaram hoje o Tratado de Lisboa, cheapest sucessor do fracassado projeto de Constituição européia, website com o qual pretendem agilizar o processo de tomada de decisões após a incorporação de 12 novos membros e também enfrentar com sucesso a globalização.

No histórico claustro do Mosteiro dos Jerônimos, após os acordes da “Ode à Alegria”, os chefes de Estado e de Governo europeus, acompanhados por seus ministros de Assuntos Exteriores, assinaram o novo Tratado, o quarto já adotado pela UE e fruto de um longo e doloroso processo de negociações.

A cerimônia teve a notável ausência do primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, que assinou o tratado mais tarde após o almoço oferecido pela Presidência portuguesa no Museu das Carruagens de Lisboa.

Brown chegou à capital portuguesa por volta das 15h locais (13h de Brasília) procedente de Londres, junto com os presidentes de todos os comitês da Câmara dos Comuns.

O ministro de Assuntos Exteriores do Reino Unido, David Miliband, representou o Reino Unido na cerimônia.

Brown assinou o Tratado acompanhado do anfitrião, o primeiro-ministro português e presidente rotativo da UE, José Sócrates, do presidente da Comissão Européia (CE), José Manuel Durão Barroso, e do presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, informaram fontes portuguesas.

O primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, foi o primeiro a assinar o Tratado de Lisboa.

Verhofstadt, em fim de mandato, ainda não tem sucessor devido às fortes divergências entre flamengos e francófonos, as duas grandes comunidades lingüísticas do país.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi o último a chegar ao mosteiro, onde falou com jornalistas antes de cumprimentar o anfitrião da cerimônia.

Sarkozy destacou a importância do novo tratado, que vai permitir a adoção de medidas sobre questões tão fundamentais como meio ambiente e defesa.

Já José Sócrates afirmou que o novo tratado permitirá à União Européia aumentar a eficiência das instituições do bloco, já que responde “à melhoria da eficácia no processo de decisão”.

“O projeto europeu se legitima por seus resultados, e só uma Europa capaz de decidir será capaz de obter resultados”, acrescentou.

Para Hans-Gert Pöttering, o documento assinado hoje é o instrumento que permitirá que a Europa entre plenamente no século XXI e possa enfrentar os desafios do mundo atual.

O tratado deverá passar agora pela prova de fogo que derrubou a Constituição européia, assinada em outubro de 2004 em Roma e que não conseguiu sobreviver à rejeição nos referendos realizados no ano seguinte na França e na Holanda, apesar de ter sido ratificada por 18 países.

A intenção é que o processo de ratificação do Tratado de Lisboa termine até o final de 2008 para que possa entrar em vigor em janeiro de 2009.

É provável que quase todos os membros da UE o ratifiquem por meio de seus respectivos Parlamentos, com a exceção da Irlanda, que, por lei, deve submetê-lo a plebiscito.

Já os dirigentes de outros países, como Dinamarca e Reino Unido – onde existem pressões para a convocação de uma consulta popular -, parecem descartá-lo por enquanto.

Durão Barroso pediu aos Governos da UE que tenham a mesma “coragem política” exibida nas negociações do tratado para levarem adiante o processo de ratificação.

“Chegou o momento de avançar. A Europa tem que enfrentar muitos desafios e nossos cidadãos querem resultados”, declarou.

Ele acrescentou que “é necessário que a UE tenha capacidade de decisão e disponha de instrumentos para dar respostas” a estes desafios.

O presidente da CE também falou sobre a necessidade de a Europa se unir no atual mundo globalizado para que os europeus possam “ser fortes” diante das grandes potências.

A cerimônia de assinatura do tratado teve como ato final a apresentação da cantora portuguesa Dulce Pontes.