Líder equatoriano defende dissolução de Congresso para evitar conflitos

O líder da lista do partido governista para a Assembléia Constituinte do Equador, viagra 100mg sales Alberto Acosta, find defendeu hoje, em Madri, a dissolução do Congresso uma vez escolhida a Constituinte, para evitar choques e conflitos entre as câmaras.

Em entrevista à agencia Efe, Acosta disse que é necessário dissolver o Congresso, pois considera “muito difícil a coabitação” entre as instituições, embora afirme estar consciente de que esta é uma decisão “conflituosa e polêmica”.

Durante a suspensão, o Congresso poderia ser substituído por uma “Assembléia Legislativa pequena, que fosse responsável pelas tarefas do dia a dia”, mas que não tivesse capacidade de gerar “barulho no país”, acrescentou.

Em sua opinião, há três razões fundamentais para a dissolução: “Em primeiro lugar, porque vai ser difícil que coabitem uma Assembléia Constituinte de plenos poderes e um Congresso Nacional”.

Segundo ele, para que isto aconteça “o Congresso Nacional teria que assumir um papel de alguma forma secundário enquanto a Assembléia Nacional Constituinte estiver funcionando”.

Em segundo lugar, ele lembrou do fracasso de uma situação semelhante, ocorrida em 1998.

“Já tivemos uma experiência conflituosa, já tivemos uma Assembléia Constituinte que conviveu com o Congresso e com o presidente da República”, e mais tarde, ela perdeu “seu lugar de discussão”, pois os assuntos debatidos “não interessavam aos grupos dominantes”, afirmou.

Em terceiro lugar, Acosta disse que “o Congresso não esteve à altura das circunstâncias”.

Ele citou como exemplo o fato de que, na semana passada, o Parlamento “negou uma proposta de lei através da qual eram estabelecidas normas que tipificavam delitos e aumentavam penas para combater o contrabando de combustíveis”.

O líder da lista governista (Aliança País) e ex-ministro da Energia afirmou que o presidente do Equador, Rafael Correa, disse que “colocará seu cargo à disposição da Assembléia Nacional Constituinte”, e, por isto, para ele, “o Congresso deveria fazer o mesmo”.

Os protestos da oposição com relação à idéia de dissolver o Congresso são, para Acosta, “parte da discussão política”.

Na véspera da Constituinte, o “grande objetivo” de seu partido é, segundo ele, encontrar um meio para desenvolver “mais cidadania no Equador”.

“Ter uma nova Constituição simplesmente por capricho não é a meta”, afirmou o político equatoriano, que lembrou que esta Carta Magna é a 20ª de seu país.

“Mais que buscar simplesmente que a Constituição seja boa, o que já é muito, espero que a Constituição seja nossa, que não a vejamos simplesmente como um marco jurídico referencial, que é, porque é a lei matriz, mas tomara que seja também nosso projeto de vida em comum”, declarou.

Ele insistiu na idéia de que a nova Constituição tem que ser vista como “um novo pacto social”, pois “é algo mais que um marco jurídico”. Na sua opinião, “a sociedade tem que se apropriar dela, tem que participar”.

Em assuntos concretos, afirmou que aconteceram avanços em muitos aspectos nos últimos anos: no desenvolvimento de “direitos coletivos, das mulheres, das minorias sexuais, de direitos indígenas”, o que é “um ponto de partida”, declarou.

“No entanto, aí tem que entrar em jogo a progressividade dos direitos”, melhorar, de forma que “os direitos humanos sejam o ponto de partida, não o de chegada”, declarou.

Ele também falou da necessidade “de desmontar certas coisas” da Constituição “que são muito regulamentares”. Ele citou como exemplo a data de apresentação dos Orçamentos e do Fundo de Solidariedade.

Em questões pontuais, previu “enormes discussões” em questões como o aborto. Acosta vê “uma oportunidade” na Assembléia Constituinte, que, para ele, oferece “vantagens e riscos”. Ele acredita que será vital a “participação da cidadania”.

“Acho que não foi dada a última palavra, e será preciso ver se teremos a mobilização cidadã, que é indispensável”, afirmou.

Alberto Acosta está em Madri para participar, na próxima sexta, dos cursos de verão da Universidade Complutense de Madri. Também deve se reunir com representantes do Governo espanhol, como a secretária de Estado de Cooperação Internacional, Leire Pajín, e com representantes do Ministério do Meio Ambiente, entre outros.