O julgamento em apelação de Marine Le Pen por desvio de recursos públicos começou nesta terça-feira (13), com o qual a líder de extrema direita espera anular sua condenação em primeira instância e salvar sua candidatura às eleições presidenciais de 2027.
Em março, um tribunal de primeira instância a condenou a cinco anos de inabilitação imediata, uma decisão que agitou o tabuleiro político e que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, considerou uma “caça às bruxas”.
A política de 57 anos chegou ao Palácio de Justiça de Paris, no centro histórico da capital, para o primeiro dia deste julgamento previsto até 11 de fevereiro, sem fazer declarações à imprensa, constataram jornalistas da AFP.
“Espero poder convencer os magistrados da minha inocência”, havia dito à imprensa na segunda-feira Le Pen, cuja “única linha de defesa” será “dizer a verdade”. “Espero que me escutem melhor do que na primeira instância”, apontou.
O recurso é julgado enquanto Le Pen ou seu herdeiro político, Jordan Bardella, lideram as pesquisas para suceder o centrista Emmanuel Macron em 2027.
Além de Le Pen, outras 23 pessoas entre ex-eurodeputados, membros e funcionários do outrora Frente Nacional (FN), rebatizado Reagrupamento Nacional (RN), também foram condenadas, além do próprio partido, que recorreu da sentença com 13 condenados.
A presidência da França é seu objetivo desde que, em 2011, herdou a liderança do FN, partido histórico da extrema direita do seu pai Jean‑Marie Le Pen, cuja imagem extremista conseguiu suavizar.
No entanto, o Tribunal Correcional de Paris afastou-a da corrida em março ao condená-la a dois anos de prisão, 100 mil euros (628 mil reais na cotação atual) de multa e, sobretudo, à inabilitação imediata.
Os juízes justificaram a decisão pela necessidade de “zelar para que os cargos eletivos (…) não se beneficiem de um regime de favores, incompatível com a confiança que os cidadãos buscam na vida política”.
O tribunal declarou-a culpada de ter armado um “esquema” entre 2004 e 2016 para que assessores do seu partido no Parlamento Europeu, pagos pela instituição, trabalhassem “na realidade” para a formação, algo proibido.
A Justiça francesa não revelou qualquer enriquecimento pessoal neste caso e, em primeira instância, determinou que os condenados devolvessem 3,2 milhões de euros (19,9 milhões de reais) ao Parlamento Europeu.
– Mudança de estratégia –
Em vez de negar, os advogados da líder de extrema direita, Rodolphe Bosselut e Sandra Chirac-Kollarik, optarão agora por destacar que ela não teve a intenção de cometer os atos imputados, segundo várias pessoas próximas.
“Não tenho a sensação de ter cometido o mínimo delito quando em 2004, 2009, 2014 contratamos os nossos assistentes” parlamentares, declarou Le Pen na seu primeiro depoimento, antes do final da primeira audiência.
O Parlamento Europeu “tinha conhecimento dos elementos gerais constitutivos desses contratos” e “no caso de ter sido cometida alguma falta”, a instituição “não desempenhou esse nível de alerta como deveria”, acrescentou.
O objetivo dessa estratégia é que, se ela for condenada, a pena de inabilitação ou de prisão lhe permita apresentar-se à eleição presidencial de 2027, à qual Macron não pode mais concorrer, e fazer campanha. A pena máxima à qual pode ser condenada é de 10 anos de prisão.
Em caso de nova condenação, um último recurso pode ser solicitado ao Tribunal de Cassação.
“Seria muito preocupante para a democracia que a Justiça privasse os franceses de uma candidata à eleição presidencial que já se classificou duas vezes para o segundo turno e hoje surge como favorita”, disse Bardella na segunda-feira.
Nove meses após sua condenação, a imagem da finalista nas presidenciais de 2017 e 2022 enfraqueceu perante a opinião pública, e seu protegido de 30 anos surge cada vez mais como provável candidato.
AFP
